Promulgado pela Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, o ECA dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. O documento delega ao Sistema único de Saúde – SUS a função de promover o acesso à vida e à

Promulgado pela Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, o ECA dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. O documento delega ao Sistema único de Saúde – SUS a função de promover o acesso à vida e à saúde. Porém, compreendemos que nem sempre foi assim. Ao longo do tempo, mudanças significativas relacionadas à compreensão da infância e adolescência começaram a surgir.

NETTO, José Valdeci Grigoleto. Psicopatologia e Saúde Mental. Maringá – PR: Unicesumar, 2022 [Adaptado].

Pensando no exposto, analise as afirmações a seguir, considerando os princípios para uma Política de Saúde Mental Infantojuvenil.

I. O acolhimento universal corresponde ao princípio de que todas as crianças e adolescentes devem receber cuidados sem discriminação, em espaços de saúde mental infantojuvenil.

II. Reconhecimento das crianças e adolescentes como sujeito, corresponde ao princípio de que após completarem dezoito anos as crianças bem como os adolescentes passam a ter significativa relevância, adquirindo assim seus direitos aos cuidados psicossociais.

III. Território corresponde a ideia filosófica de que o local de pertencimento se faz de acordo com os grupos em que crianças e adolescentes estão inseridos (além de territórios geográficos), englobando espaços sociais como família, comunidade, escola etc.

IV. Pode-se dizer que território está ligado à ideia de social de onde emerge a figura de um indivíduo.

É correto o que se afirma em: