ATIVIDADE 1 – LEGISLAÇÃO APLICADA À SEGURANÇA NO TRABALHO – 52_2025
Qual a influência da legislação aplicada à Segurança do Trabalho no desenvolvimento de um trabalho seguro? Se a legislação influencia, por que ainda temos um número grande de ocorrências de acidentes de trabalho?
Bem, diante do exposto, é um fato que a maioria das empresas, principalmente as de pequeno e médio porte, não dê tanto valor às questões que envolvem a segurança do trabalho. O que contribui para as empresas não se preocuparem tanto com a segurança do trabalho se dá ao fato de não haver fiscalização eficiente. Dessa forma, as empresas só se preocupam com a segurança após a ocorrência de um acidente grave na empresa.
Nesse contexto, o que podemos fazer é tentar, de alguma forma, mudar o comportamento dos trabalhadores e dos gestores das empresas para uma cultura de segurança do trabalho. Por meio da conscientização da importância do trabalho seguro e dos benefícios financeiros e produtivos para a empresa e para os trabalhadores.
De acordo com o texto, a legislação apresenta uma série de ferramentas para punir aqueles trabalhadores negligentes e que se recusam a obedecer aos requisitos e práticas seguras estabelecidas pela empresa, dentre elas a justa causa.
Sobre a justa causa, sua tarefa nesta Atividade de Estudo 1 é elaborar um texto dissertativo respondendo aos seguintes questionamentos:
– O que caracteriza o elemento subjetivo e o elemento objetivo?
– Quais são os requisitos referentes ao elemento objetivo?
– A proporcionalidade estabelece a aplicação de uma medida disciplinar. Quais são elas?
– Sendo você um profissional da segurança do trabalho, considere que na empresa em que trabalha há um trabalhador resistente aos procedimentos de segurança do trabalho. Nesse caso, o trabalhador alega não gostar de utilizar alguns itens de segurança, tais como óculos, máscara PFF2 e capacete. Quando cobrado sobre a utilização, sua alegação é que incomoda durante o trabalho e essa alegação é recorrente. Qual tipo de advertência você aplicaria? Justifique sua resposta.
Bons estudos!
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