MAPA – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES – 52_2025
Enquanto Carlos conversa com o tabelião, outro cliente chega ao cartório com uma questão diferente: Marcelo Duarte, empresário do setor têxtil, pretende obter um financiamento de R$ 100.000,00 junto ao Banco Seguro S.A. para expandir sua fábrica, mas foi informado de que precisará oferecer garantias para assegurar o pagamento. Antes de formalizar o contrato, ele busca esclarecimentos sobre quais garantias podem ser utilizadas e se o cartório pode auxiliá-lo nesse processo.
Você, enquanto funcionário do cartório, com base nos conceitos estudados, responda:
QUESTÃO 1 – Qual é a diferença entre a cessão de crédito e a assunção de dívida? O devedor Eduardo precisa consentir na cessão do crédito que Carlos pretende fazer à Fernanda?
QUESTÃO 2 – Quais são as categorias de garantias que Marcelo Duarte pode utilizar para assegurar o cumprimento de uma obrigação? Dê um exemplo de cada tipo de garantia.
QUESTÃO 3 – Marcelo poderá ser preso caso não pague a dívida adquirida com o banco? Por quê?
QUESTÃO 4 – Quais bens de Marcelo são impenhoráveis em caso de inadimplemento da obrigação? Cite ao menos 3 exemplos.
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