Questão 9
Segundo o artigo nº 58 do Regulamento da Lei nº 997/76, aprovado pelo Decreto nº 8.468/76 e alterado pelo Decreto nº 47.397/02, o Licenciamento Ambiental pressupõe a existência de três tipos de licenças.



Sobre essas licenças, analise as afirmativas a seguir.

​I. As três licenças ambientais devem ser solicitadas concomitantemente.
II. Todos os empreendimentos necessitam elaborar um relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA).
III. A licença que deve conter os requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização, instalação e operação é chamada de licença prévia.
IV. Para iniciar a implantação, o empreendimento necessita da licença de operação.
V. A licença de operação demanda o cumprimento das condicionantes estabelecidas pela licença prévia e licença de instalação.

​É correto o que se afirma em:

Alternativas
Alternativa 1:

V, apenas.

Alternativa 2:

II e IV, apenas.

Alternativa 3:

III e V, apenas.

Alternativa 4:

I, III e V, apenas.

Alternativa 5:

III, IV e V, apenas.

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