Questão 7
Uma determinada construtora, localizada no município de Cidadela Figurada, realiza obras de construção civil (código 7.02 da lista de serviços da Lei 116/2003), e está emitindo uma nota fiscal de R$ 200.000,00, em que 50% refere-se aos materiais utilizados na obra e 50% ao valor efetivo do serviço). O município prevê alíquota de 3% de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para esse serviço.
Elaborado pelo professor, 2023.
Diante da situação e com base no material de Contabilidade e Planejamento Tributário, analise as asserções abaixo:
I. O valor do ISS calculado sobre essa nota fiscal será de R$ 3.000,00.
PORQUE
II. A norma federal do ISS, Lei 116/2003, prevê redução de 50% da alíquota para esse tipo de serviço.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
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