Questão 6
Uma empresa cuja atividade será de produção de bioplásticos já obteve a primeira licença no processo de licenciamento ambiental, que inclui um total de três licenças. Agora, ela precisa de aprovações para iniciar o processo de obtenção da segunda licença. Isso inclui submeter projetos de engenharia, garantir conformidade ambiental, realizar possíveis estudos de impacto, obter autorização de uso do solo, certificações específicas e respectivos cronogramas (Paixão et al., 2024).
Fonte: PAIXÃO, R. M. et al. Estudos, Impactos Ambientais e a Gestão de Projetos Ambientais. Florianópolis: Editora Arqué, 2024.
Considerando todos esses requisitos, assinale a alternativa correta sobre qual tipo de licença ambiental o empreendimento deve solicitar:
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