Uma empresa do setor de energia pretende construir um oleoduto para transportar petróleo do estado do Rio de Janeiro até o estado de São Paulo. O traçado previsto atravessa diversos municípios (incluindo dois estados), além de atravessar uma unidade de conservação de uso sustentável. Diante dessa situação, o processo de licenciamento ambiental torna-se essencial para garantir a conformidade legal e a mitigação dos impactos ao meio ambiente.
Com base nesse cenário, sobre o licenciamento ambiental aplicável, analise as afirmativas a seguir:
I. O licenciamento deve ser conduzido pelo órgão ambiental federal, devido à extensão interestadual do projeto.
II. Os órgãos ambientais estaduais do Paraná e do Rio Grande do Sul também devem participar do processo de licenciamento.
III. O licenciamento municipal é suficiente para autorizar a obra, pois ela começa em um município específico.
IV. O licenciamento ambiental não é necessário para oleodutos, pois são infraestruturas lineares e transitórias.
É correto o que se afirma em:
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