A cessação do contrato de trabalho pode ser conceituada como o término do negócio jurídico, ou seja, o
fim da relação jurídica de emprego. Ela pode ser indicada por expressões que procuram ser neutras, tais
como: terminação, cessação ou extinção do contrato. De modo geral, ocorre quando a convivência entre as
partes se torna inviável.
Fonte: LOPES, M. H. Legislação aplicada à segurança do trabalho. Maringá: UniCesumar, 2022.
Sobre a cessação do contrato, analise as afirmativas a seguir:
I. A resilição trata somente dos casos de denúncia.
II. O termo distrato está contido no Art. 472 do Código Civil.
III. O término do contrato acontece em razão da falta de prática por uma das partes.
IV. O Art. 477 da CLT utiliza o termo rescisão para a cessação do contrato de trabalho.
É correto o que se afirma em:
ALTERNATIVAS
18/06/2025, 10:51 Unicesumar – Ensino a Distância
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I e II, apenas.
II e III, apenas.
III e IV, apenas.
I, II e IV, apenas.
II, III e IV, apenas.