Questão 5
A CTNBio é uma instância colegiada multidisciplinar, criada através da lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, cuja finalidade é prestar apoio técnico consultivo e assessoramento ao Governo Federal na formulação, atualização e implementação da Política Nacional de Biossegurança relativa a OGM, bem como no estabelecimento de normas técnicas de segurança e pareceres técnicos referentes à proteção da saúde humana, dos organismos vivos e do meio ambiente, para atividades que envolvam a construção, experimentação, cultivo, manipulação, transporte, comercialização, consumo, armazenamento, liberação e descarte de OGM e derivados.
Fonte: Disponível em: https://ctnbio.mctic.gov.br/a-ctnbio. Acesso em: 30 jun. 2021.
Fonte: Disponível em: https://ctnbio.mctic.gov.br/a-ctnbio. Acesso em: 30 jun. 2021.
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) é uma instância colegiada multidisciplinar, integrante do Ministério da Ciência e Tecnologia, que tem como finalidade pretar consultoria e assessoria ao Governo Federal na formulação e implantação das normas de Biossegurança.
Fonte: PALUDO, M. P.; MATEUS, G. A. P. Biossegurança. Maringá: Unicesumar, 2018.
Fonte: PALUDO, M. P.; MATEUS, G. A. P. Biossegurança. Maringá: Unicesumar, 2018.
Considerando o funcionamento da CTNBio e conteúdos estudados da disciplina, avalie as afirmações a seguir.
I. Proibir pesquisas com OGM (Organismo Genéticamente Modificados).
II.Definir normas para o correto funcionamento de laboratórios que desenvolverá atividades com DNA e RNA.
III. Não cabe a CTNBio suspender ou cancelar registros licenças ou autorização.
IV. Utilizar embriões humanos em pesquisas como previsto na Lei 11.105
V. A importação de OGM e seus derivados para atividade de pesquisa, não são autorizadas.
É correto o que se afirma em:
