A despesa pública segue etapas obrigatórias que garantem o uso adequado dos recursos públicos, conforme previsto na legislação brasileira. Essas etapas são fundamentais para assegurar controle, transparência e correta aplicação do dinheiro público, especialmente no que se refere ao processo de empenho, liquidação e pagamento.
Fonte: CAVASSANI, B. F. Contabilidade aplicada ao setor público. Maringá: Unicesumar, 2020.
Para compreender a aplicação desses conceitos na prática, considere a seguinte situação:
Uma prefeitura municipal realizou a compra de medicamentos para abastecimento das unidades básicas de saúde. Após o empenho da despesa, os produtos foram entregues pelo fornecedor, e um servidor público ficou responsável por conferir a quantidade e a qualidade dos itens recebidos, confirmando que estavam de acordo com o que foi contratado.
A partir do contexto apresentado e dos estudos sobre os estágios da despesa pública, responda:
1) Qual foi o estágio da despesa realizado quando o servidor conferiu e confirmou o recebimento dos materiais? Explique, com suas palavras, o que significa esse estágio.
2) Por que a prefeitura não pode efetuar o pagamento imediatamente após o empenho? Explique.
Orientações importantes:
– Assista ao vídeo explicativo da atividade, gravado pela professora e disponível no ambiente da disciplina.
– Ao elaborar sua resposta, observe a ortografia correta e a concordância verbal.
– Antes de finalizar, revise sua atividade para garantir que todos os requisitos foram atendidos.
– A resposta deve ser escrita diretamente no campo da atividade, com limite total de até 15 linhas, não sendo necessário anexar arquivos ou formulários.
Bons estudos!