A importação ocorrerá pelo Porto de Itajaí; Os componentes permanecerão no Brasil por aproximadamente 120 dias

 

A importação ocorrerá pelo Porto de Itajaí;

Os componentes permanecerão no Brasil por aproximadamente 120 dias;

Haverá processo de industrialização com agregação de partes nacionais;

Parte da produção será reexportada e parte destinada ao mercado interno;

A empresa ainda não possui experiência com regimes aduaneiros especiais.

Você, como analista de comércio exterior, deverá orientar a empresa quanto aos aspectos legais e operacionais da operação.

 

 

Questões norteadoras

 

 

Regime aduaneiro

Qual regime aduaneiro é o mais adequado para essa operação?

Justifique com base na legislação aduaneira brasileira.

 

 

 

Controle aduaneiro

Como ocorrerá o controle da Receita Federal sobre a mercadoria?

Explique o papel da zona primária e secundária.

 

 

Documentação

Quais documentos são indispensáveis no despacho de importação e de exportação?

 

 

Tributação

Quais tributos incidem e quais podem ser suspensos?

 

 

Riscos e conformidade

Quais os principais riscos aduaneiros e como mitigá-los?

 

 

 

ETAPA 2 – Materiais de referência (ambientação) para o Desafio Profissional

 

 

Livro da Disciplina: ALENCAR, José Luciano S. de. Legislação Aduaneira de Importação e Exportação. Indaial: UNIASSELVI, 2023.

 

 

Artigos complementares:

 

 

CAPARROZ, Roberto; LENZA, Pedro. Comércio Internacional e Legislação Aduaneira Esquematizado. 10. ed. Rio de Janeiro: SRV, 2025. E-book. 828 p. ISBN 9788553624379. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788553624379/. Acesso em: 8 dez. 2025.

 

 

SEGRE, German. Manual Prático de Comércio Exterior. 5. ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2018. E-book. ISBN 9788597017397. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788597017397/. Acesso em: 8 dez. 2025.

 

 

VAZQUEZ, José Lopes. Comércio Exterior Brasileiro. 11. ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2015. E-book. 171 p. ISBN 9788522498680. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788522498680/. Acesso em: 8 dez. 2025.

 

 

BRASIL. Receita Federal do Brasil. Admissão temporária. Disponível em: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/aduana-e-comercio-exterior/manuais/admissao-temporaria. Acesso em: 8 dez. 2025.

 

 

FAZCOMEX. Documentos de exportação: guia completo. Disponível em: https://www.fazcomex.com.br/npe/documentos-de-exportacao/. Acesso em: 8 dez. 2025.

 

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Repositório institucional da UFSC. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/87337. Acesso em: 8 dez. 2025.

 

 

 

 

 

Vídeos que podem ser úteis:

 

 

Receita Federal Brasil. Regimes Aduaneiros – Importação e Exportação [vídeo]. YouTube, 2022. Disponível em: Regimes Aduaneiros Especiais I Importação e Exportação – YouTube. Acesso em: 13 fev. 2026.

 

 

Desembaraço Aduaneiro – Entenda o Processo Completo [vídeo]. YouTube, 2023. Disponível em:ETAPAS DO DESEMBARAÇO ADUANEIRO – CHINA GATE IMPORTAÇÃO . Acesso em: 13 fev. 2026.

 

 

 

 

 

ETAPA 3 – Levantamento de conceitos teóricos (preencher no Template Padrão Único).

 

 

 

 

 

ETAPA 4 – Aplicação dos conceitos teóricos ao Desafio Profissional (preencher no Template Padrão Único).

 

 

 

 

 

ETAPA 5 – ETAPA AVALIATIVA  – Redação do produto – Memorial Analítico – (preencher no Template Padrão Único e, após a finalização, copiar e colar no campo de resposta a seguir).

 

 

Chegou a hora de transformar todo o seu percurso investigativo em um texto claro, bem estruturado e objetivo. Você deverá desenvolver um Memorial Analítico. Este será o produto final do Desafio Profissional, que será avaliado com nota de zero a dez e terá peso três na média final da disciplina legislação Aduaneira.  

 

 

Lembre-se: para baixar o Template Padrão Único do Desafio Profissional, clique no link a seguir, e siga o passo a passo: clique em Arquivo > Criar uma cópia > Baixar uma cópia. Você só conseguirá editar o template depois de salvá-lo.

 

 

Bons estudos!