A introdução da saúde no rol dos direitos sociais no Brasil foi, sobretudo, resultado da força dos movimentos populares

Questão 3
A introdução da saúde no rol dos direitos sociais no Brasil foi, sobretudo, resultado da força dos movimentos populares no momento da redemocratização política, no final dos anos 1980 do século XX. Nesse rico período da história política brasileira, houve o fenômeno, até então inédito, da expressiva participação popular na definição dos grandes objetivos constitucionais. Assim, especialmente os profissionais de saúde que haviam feito a opção de ingressar no serviço público para atender às pessoas mais desfavorecidas, em um grande congresso científico de saúde pública, começaram a fixar as bases de uma nova política de saúde.


Fonte: DALLARI, S. G. A construção do direito à saúde no Brasil. Revista de direito sanitário, v. 9, n. 3, p. 9-34, 2008.

De acordo o conceito ampliado de saúde adotado pelo SUS e previsto na Constituição Federal de 1988 e com os estudos desenvolvidos em nossa disciplina, entende-se que:

Alternativas
Alternativa 1:

Saúde é caracterizada somente pela ausência de doenças e pela oferta de medicamentos gratuitos, sendo esse o principal indicador de qualidade de vida da população.

Alternativa 2:

Saúde é um direito assegurado apenas aos cidadãos que contribuem diretamente para o financiamento do sistema de saúde, sendo os demais atendidos em caráter complementar e não obrigatório.

Alternativa 3:

Saúde corresponde à oferta de atendimentos médicos e hospitalares, garantindo assistência clínica, mas não abrangendo fatores sociais ou ambientais, visto que esses são considerados direitos da personalidade.

Alternativa 4:

Saúde está restrita ao campo biológico, sendo determinada exclusivamente por fatores genéticos e hereditários, independentemente das condições sociais e ambientais em que o indivíduo esteja inserido.

Alternativa 5:

Saúde é um direito de todos e resulta de um conjunto de condições que envolvem alimentação, moradia, educação, lazer, trabalho, renda, transporte, meio ambiente, acesso a serviços de saúde e outros fatores sociais determinantes.

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