A LDB é um instrumento de suma importância para a Educação. Ela contém normas que regem o funcionamento do sistema educacional brasileiro

Questão 8
A LDB é um instrumento de suma importância para a Educação. Ela contém normas que regem o funcionamento do sistema educacional brasileiro, podendo ser público ou privado. A base com que foi redigido esse documento foi a Constituição Federal de 1934, aparecendo, pela primeira vez, em um texto constitucional, no artigo 5º, inciso XIV: “traçar as diretrizes da educação nacional”.
Fonte: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm. Acesso em: 29 mar. 2023.
Considerando esse contexto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:

I. Por ter previsão legal, a gestora da escola tem autonomia para atribuir normas que busquem a melhoria do ensino, mesmo contrariando dispositivos legais.

PORQUE
II. No decorrer da história, não foi necessário pensar sobre uma nova legislação, uma vez que ela foi considerada algo estático.

Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Alternativa 1:

As asserções I e II são verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.

Alternativa 2:

As asserções I e II são verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.

Alternativa 3:

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

Alternativa 4:

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

Alternativa 5:

As asserções I e II são proposições falsas.

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