Questão 1
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) (Lei Nº 9.394, de 20 de dezembr de 1996), estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e regulamenta no Art. 33 que: “o ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo”.
Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em 20 abr 2018.
A partir dessas informações, analise as afirmativas que seguem:
I – É obrigação da escola permitir que o aluno siga a religião em que foi batizado quando de seu nascimento, exceto em caso de cultos africanos.
II – É obrigação da escola o respeito à liberdade religiosa do aluno, não sendo permitido tentar convertê-lo para alguma religião.
III – As religiões afro-brasileiras, notadamente a umbanda e o candomblé, têm sido as principais vítimas de intolerância religiosa na sociedade brasileira, sendo que esse comportamento não poderá ser reproduzido, em hipótese alguma, pela escola.
IV – A escola é um importante espaço de valorização das diferenças, reforçando nos alunos a necessidade da tolerância e do respeito em todos os aspectos da vida, inclusive no âmbito da religiosidade.
II – É obrigação da escola o respeito à liberdade religiosa do aluno, não sendo permitido tentar convertê-lo para alguma religião.
III – As religiões afro-brasileiras, notadamente a umbanda e o candomblé, têm sido as principais vítimas de intolerância religiosa na sociedade brasileira, sendo que esse comportamento não poderá ser reproduzido, em hipótese alguma, pela escola.
IV – A escola é um importante espaço de valorização das diferenças, reforçando nos alunos a necessidade da tolerância e do respeito em todos os aspectos da vida, inclusive no âmbito da religiosidade.
É correto o que se afirma em:
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