- a) Qual é a esfera de competência para o licenciamento ambiental desta obra? Qual é o órgão ambiental responsável por analisar o requerimento?
- b) Diante das características do empreendimento, será exigida a elaboração do EIA/RIMA (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental)? Justifique.
- c) Considerando a complexidade da obra, qual modalidade de licença ambiental deve ser requerida (Licença Prévia, Licença de Instalação, Licença de Operação)? Justifique.
Instruções
– Justifique suas respostas com base na legislação ambiental vigente, utilizando como referência os materiais indicados abaixo.
– Organize o texto com clareza, coesão e fundamentação técnica.
– Faça citação das normas utilizadas, preferencialmente em formato ABNT.
Materiais de Apoio (Consulta Obrigatória):
– Resolução CONAMA nº 01/1986 (Anexo: quadro das atividades que exigem EIA/RIMA)
– Resolução CONAMA nº 237/1997
– Lei Complementar nº 140/2011
– Manual de Licenciamento Ambiental Federal de Rodovias e Ferrovias:
https://www.gov.br/antt/pt-br/…/manual-de-licenciamento-ambiental-federal.pdf
Atenção:
– Sua resposta final para essa atividade de estudo deve ser descrita diretamente no campo a seguir, em forma de texto e não em tópicos, ou seja, no quadro destinado à resposta. Entretanto, antes de enviar a sua resposta final no campo de resposta, sugerimos que responda primeiramente em um arquivo Word para analisar a sua escrita. Nessa análise, observe se você respondeu conforme o solicitado no enunciado da questão, observe se possui erros ortográficos e, somente após a sua conferência, copie sua resposta e cole nesse campo de resposta da ferramenta da atividade.
– A formatação do campo da atividade é diferente da formatação em Word, porém isso não interfere em sua avaliação. Sintetize sua resposta para que ela não ultrapasse um rascunho de uma página de word.
– Todas as fontes de pesquisa utilizadas para a elaboração de sua resposta devem ser devidamente referenciadas.
Caso utilize fontes de pesquisa, não deixe de referenciá-las ao final de sua resposta seguindo as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). É importante descrever a resposta com as suas próprias palavras, visto que cópias indevidas poderão não ser avaliadas. Estude e pesquise pelo assunto a fim de enriquecer sua argumentação teórica sobre o tema.
***Após organizar a sua resposta no campo de resposta, clique em RESPONDER e certifique-se de ter respondido exatamente o que você preparou no arquivo do Word, relendo o que está no campo da sua resposta. Após a sua conferência, clique em FINALIZAR.
***Após clicar em finalizar, a resposta NÃO poderá ser alterada, nem mesmo aceita por outro tipo de ferramenta.
Bom trabalho.