A reforma predial, estimada em R$ 420 mil, gerou pressão da secretária municipal, Ângela, que deseja dispensar a licitação para acelerar a entrega da obra.

 

 

• A reforma predial, estimada em R$ 420 mil, gerou pressão da secretária municipal, Ângela, que deseja dispensar a licitação para acelerar a entrega da obra.

 

• A aquisição de mobiliário novo provocou debate interno: embora o objeto seja amplamente disponível no mercado, o secretário adjunto insiste em usar pregão “porque é sempre mais rápido”.

 

• A contratação de um escultor renomado, Mateo Arantes, para criar uma peça exclusiva que ficará na entrada da biblioteca despertou dúvidas: há quem defenda licitação e há quem afirme que apenas ele detém o estilo artístico desejado.

 

Marina se vê em meio a expectativas políticas, pressões administrativas e interpretações distintas da legislação, mas precisa estruturar todo o processo de forma juridicamente correta e tecnicamente defensável.

 

Pergunta-problema central:

 

Considerando as três necessidades do projeto (obra, mobiliário e obra artística) e as pressões e sugestões recebidas, qual deve ser a estratégia de contratação adotada por Marina para cada item, de modo a garantir conformidade com a legislação de licitações e contratos, adequação técnica e segurança jurídica para a administração pública?

 

ETAPA 2 – Materiais de referência (ambientação) para o Desafio Profissional.

 

Utilize as informações dadas no caso e utilize os conceitos disponíveis no material da disciplina e nos materiais extras aqui disponibilizados para realizar a sua análise.

 

1 – Livro da Disciplina: PESSÔA, Adriana. Processos Licitatórios, Contratos e Terceirização. Florianópolis: Arqué, 2024.

 

2 – Vídeo sobre Dispensa de Licitação e Inexigibilidade de Licitação: https://www.youtube.com/watch?v=JNGMZIfPkrk

 

3 – Vídeo sobre as modalidades de licitação: https://www.youtube.com/watch?v=xZ5olsia_pc

 

ETAPA 3 – Levantamento de conceitos teóricos (preencher no Template Padrão Único).

 

ETAPA 4 – Aplicação dos conceitos teóricos ao Desafio Profissional (preencher no Template Padrão Único).

 

ETAPA 5 – ETAPA AVALIATIVA – Redação do produto – Memorial Analítico (preencher no Template Padrão Único e, após a finalização, copiar e colar no campo de resposta a seguir).

 

Chegou a hora de transformar todo o seu percurso investigativo em um texto claro, bem estruturado e objetivo. Você deverá desenvolver um Memorial Analítico. Ele será o produto final do Desafio Profissional, que será avaliado com nota de zero a dez e terá peso três na média final da disciplina de Processos Licitatórios, Contratos e Terceirização. 

 

Lembre-se: para baixar o Template Padrão Único do Desafio Profissional, clique no link a seguir e siga o passo a passo: clique em Arquivo > Criar uma cópia > Baixar uma cópia. Você só conseguirá editar o template depois de salvá-lo.

 

Bons estudos!

 

Fonte: PESSÔA, Adriana. Processos Licitatórios, Contratos e Terceirização. Florianópolis: Arqué, 2024.

 

LINK DO TEMPLATE PADRÃO ÚNICO