A tragédia revelou também o risco da desumanização do preso, que ainda persiste em práticas corriqueiras do sistema. A ausência de políticas sólidas de ressocialização agrava o quadro de reincidência e perpetua o ciclo da marginalização. Dessa forma, a execução penal precisa ser compreendida não apenas como instrumento de repressão, mas como instrumento de reconstrução social, capaz de abrir oportunidades de vida digna e cidadania para aqueles que cumpriram sua dívida com a Justiça.
Superior Tribunal de Justiça: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/12082021-Quinta-Turma-mantem-decisao-que-restabeleceu-condenacoes-do-juri-por-massacre-do-Carandiru.aspx
Corte Interamericana de Direitos Humanos: https://static.poder360.com.br/2023/01/relatorio-comissao-interamericana-direitos-humanos-carandiru-1.pdf
O Massacre do Carandiru permanece como alerta permanente acerca do custo humano de um sistema prisional que privilegia a repressão em detrimento da prevenção e ressocialização. O caso evidencia a urgência de reformas que efetivem a dignidade da pessoa humana como princípio central da execução penal, promovendo justiça não só para os apenados, mas para toda a sociedade.
https://www.google.com/search?q=document%C3%A1rio+sobre+o+carandiru&rlz=1C1SQJL_pt-BRBR1145BR1146&oq=document%C3%A1rio+sobre+o+caran&gs_lcrp=EgZjaHJvbWUqBwgAEAAYgAQyBwgAEAAYgAQyBggBEEUYOTIICAIQABgWGB4yCAgDEAAYFhgeMggIBBAAGBYYHjIICAUQABgWGB4yCAgGEAAYFhgeMgcIBxAAGO8FMgcICBAAGO8FMgoICRAAGIAEGKIEqAIAsAIA&sourceid=chrome&ie=UTF-8#fpstate=ive&vld=cid:11bf3291,vid:7XnmO3eFUrU,st:0
Para desenvolver a atividade MAPA você precisa ler com atenção o texto base, as matérias disponibilizadas nos links e assistir ao documentário. Realize uma análise sobre a humanização da pena, os direitos humanos dos detentos e as violações desses direitos.
Após, responda as questões a seguir:
1 – Com base no documentário sugerido e no texto motivador sobre o Massacre do Carandiru, explique o conceito de execução penal humanizada e discorra sobre como essa abordagem pode atuar na prevenção de violações de direitos humanos no sistema penitenciário brasileiro.
2 – Realize uma entrevista com um profissional do sistema de justiça criminal (Delegacia, Ministério Público, Defensoria, Escritório Criminal ou Sistema Penitenciário), buscando compreender a importância do equilíbrio entre as funções repressiva, preventiva e ressocializadora da pena (apresente no mínimo 5 perguntas). Em seguida, elabore uma análise crítica da entrevista, relacionando com sua área de atuação ou formação.
3 – Pesquise uma experiência internacional bem-sucedida no campo da execução penal e compare com a realidade brasileira. Aponte os principais elementos positivos que poderiam ser adaptados ao contexto nacional e comente os desafios para essa adaptação.
4 – Proponha três soluções práticas e inovadoras que possam reduzir a superlotação carcerária e promover maior respeito aos direitos humanos no sistema prisional brasileiro. Relacione suas propostas com sua área de atuação ou interesse profissional.