– Houver evidências ou suspeita de que essas substâncias não são seguras para o consumo pelo homem;

– Interferirem sensível e desfavoravelmente no valor nutritivo do alimento;

– Servirem para encobrir falhas no processamento ou técnicas de manipulação;

– Encobrirem alteração ou adulteração da matéria-prima ou do produto já elaborado; ou

– Induzirem o consumidor ao erro, engano ou confusão.

Além disso, não é permitido o uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em alimentos quando:

– Houver evidências ou suspeita de que essas substâncias não são seguras para o consumo pelo homem;

– Interferirem sensível e desfavoravelmente no valor nutritivo do alimento;

– Servirem para encobrir falhas no processamento ou técnicas de manipulação;

– Encobrirem alteração ou adulteração da matéria-prima ou do produto já elaborado; ou

– Induzirem o consumidor ao erro, engano ou confusão.

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