As atividades humanas, em sociedade, podem alterar a qualidade ambiental. Neste sentido, no Brasil, existem leis que buscam compatibilizar a atividade econômica do país com a preservação do meio ambiente.

As atividades humanas, em sociedade, podem alterar a qualidade ambiental. Neste sentido, no Brasil, existem leis que buscam compatibilizar a atividade econômica do país com a preservação do meio ambiente. De acordo com Sánchez (2020), o licenciamento ambiental brasileiro começou em alguns estados em meados da década de 1970, e foi incorporado à legislação federal em 1981.

SÁNCHEZ, L. E. Avaliação de Impacto Ambiental: conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de Textos, 2020.

Neste contexto, sobre o licenciamento ambiental, avalie as afirmativas a seguir:

I. Em 1981, o licenciamento ambiental, foi incorporado à legislação brasileira como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) por meio da Lei n.º 6.938/81.
II. Para a construção e instalação de empreendimentos/atividades e, também, para a ampliação de estabelecimentos existentes, assim como para seu funcionamento, de atividades efetivas ou potencialmente causadoras de significativa degradação ambiental, o licenciamento ambiental não se aplica.
III. O licenciamento ambiental é um procedimento, e a licença ambiental é o documento, produto do licenciamento ambiental.
IV. A licença ambiental não é concedida em um único documento, mas sim, nas diversas fases de um empreendimento, incluindo a licença prévia, de instalação e de operação, como forma de o órgão ambiental obter conhecimento aprofundado de todos os aspectos do empreendimento que podem causar dano ambiental.

É correto o que se afirma em: