ATIVIDADE 2 – JURIS – PROCESSO ELETRÔNICO – 53_2025
A partir do excerto acima, assinale a alternativa que indique uma crítica comum ao ativismo judicial.
Restrição do poder instrutório dos juízes.
Extrapolação dos limites de atuação judicial.
Adoção de uma visão aberta do sistema jurídico.
Conformidade estrita com os precedentes estabelecidos.
Subordinação dos juízes aos poderes executivo e legislativo.
“As inovações possuem um caráter intrínseco ao seu ambiente de criação visando a promover alterações, uma vez que sua origem endógena está em um sistema econômico não aplainado, na medida em que somente em um ambiente não linear a busca de algo novo seria estimulada.”
Inclusão digital e transparência nos processos judiciais.
Equidade nas decisões judiciais e complexidade do sistema.
Desaceleração dos processos e garantia de acesso financeiro.
Inutilização de algoritmos e inteligência artificial sem preconceitos.
Aumento da burocracia e garantia de imparcialidade nas decisões.
Neste sentido, assinale a alternativa que melhor caracterize a perspectiva dialética no contexto jurídico.
Análise minuciosa dos elementos de uma lei.
Estabelecimento de precedentes para questões éticas.
Exploração de diferentes pontos de vista sobre um caso.
Adoção de métodos alternativos de resolução de disputas.
Foco na transparência e prestação de contas no sistema judiciário.
“Cada forma de expressão do poder estatal exerce atividade específica, destacada pela Constituição. No exercício de tais funções é vedada às formas de expressão do poder estatal interferência recíproca: é este o sentido da independência dos poderes.”
(CANELA JÚNIOR, Oswaldo. A efetivação dos direitos fundamentais através do processo coletivo: um novo modelo de jurisdição. Inédito. Tese (Doutorado) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, SP. Orientador: Kazuo Watanabe.)
Flexibilidade, neutralidade, e equidade.
Estabilidade, mobilidade, e redução salarial.
Vitaliciedade, mobilidade, e redução salarial.
Flexibilidade, inamovibilidade, e redução salarial.
Vitaliciedade, inamovibilidade, e irredutibilidade salarial.
Neste sentido, assinale a alternativa que indique os ramos que compõem o sistema de justiça especial.
Justiça Federal, Justiça Estadual, Justiça do Trabalho
Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual
Justiça do Trabalho, Justiça Militar da União, Justiça Estadual
Justiça Federal, Justiça Militar dos Estados, Justiça do Trabalho
Justiça Eleitoral, Justiça Militar da União, Justiça Militar dos Estados
Logo, assinale a alternativa que indique corretamente as funções dos Juizados Especiais.
Morosidade, conciliação e mediação, competência específica
Complexidade dos procedimentos, julgamento rápido, limite de valor
Acesso à justiça, simplicidade e celeridade, conciliação e mediação
Economia processual, simplicidade e celeridade, impossibilidade de recorrer
Competência específica, economia processual, complexidade dos procedimentos
“cabe ao Poder Judiciário investigar o fundamento de todos os atos estatais a partir dos objetivos fundamentais inseridos na Constituição (art. 3º da CF brasileira).
(CANELA JÚNIOR, Oswaldo. A efetivação dos direitos fundamentais através do processo coletivo: um novo modelo de jurisdição. Inédito. Tese (Doutorado) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, SP. Orientador: Kazuo Watanabe.)
Inércia.
Definitivo.
Vitaliciedade.
Imparcialidade.
Irredutibilidade.
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I – a soberania;
II – a cidadania;
III – a dignidade da pessoa humana;
IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V – o pluralismo político.
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
(BRASIL. Constituição Federal de 1988, Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 21 fev. 2024).
Desta forma, assinale a alternativa que indique a principal função do Poder Judiciário.
Julgar.
Legislar.
Executar.
Interpretar.
Administrar.
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