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QUESTÃO 3 A Resolução CONAMA n°237/97define os estudos ambientais como quaisquer estudo relativo aos aspectos ambientais, sociais e econômicos que envolvam as atividades antrópicas. A respeito dos estudos ambientais descritos na resolução e estudados em aula, assinale a alternativa correta. Alternativas Alternativa 1 – O estudo de viabilidade ambiental inclui o levantamento das peculiaridades ambientais de […]

QUESTÃO 2 A elaboração do EIA/RIMA, de empreendimentos que necessitam de licenciamento ambiental deve ser composta por uma equipe técnica multidisciplinar contendo, no mínimo, um profissional habilitado e qualificado para cada um dos fragmentos ambientais (meios físico, biótico e socioeconômico) a serem estudados. Sendo de responsabilidade desta equipe todas as informações contidas no estudo. Aquele […]

QUESTÃO 1 Quando as obras de um dado empreendimento ou suas atividades se iniciam sem as devidas licenças de instalação e operação, respectivamente, ou, ainda,  para saber se o empreendimento em que a instalação e operação é viável, foi estabelecido pelo artigo 79 da Lei nº 9.605/98. O Termo de Compromisso serve para permitir que as pessoas físicas ou jurídicas responsáveis pelas empresas providenciem ações corretivas, […]

ATIVIDADE 3 – ARQ – ATELIÊ DE URBANISMO – 53_2025 QUESTÃO 1 A institucionalização dos Planos Diretores no Brasil refletiu um longo processo de amadurecimento político e técnico no campo do urbanismo. Desde as primeiras experiências até o atual modelo participativo, diferentes atores sociais, como movimentos populares, entidades profissionais e governos, influenciaram a forma e […]

QUESTÃO 9 O projeto do loteamento para ser elabora precisa, necessariamente, atender as legislações especificas, para este seja aprovado pela municipalidade, em seus órgãos competentes e assim possa ser aprovado. Para ser aprovado, o profissional responsável pelo desenvolvimento do projeto e o proprietário precisa protocolar no órgão competente o projeto do loteamento a ser implantado […]

QUESTÃO 8 A história do planejamento urbano brasileiro é marcada por diferentes fases, influenciadas por fatores políticos, sociais e econômicos ao longo do século XX e início do século XXI. Segundo Villaça (1999), os Planos Diretores passaram por transformações significativas, desde as primeiras iniciativas de embelezamento das cidades até a institucionalização de processos participativos obrigatórios. […]

QUESTÃO 7 O conceito de desenhar loteamento vem da proposta de melhorar a qualidade de vida das pessoas, várias proposições foram elaboradas ao longo do tempo, uma delas é a ideia de organização de um espaço urbano, que Clarence Stein denominou como Unidade de Vizinhança. A figura a seguir representa graficamente as ideias de unidade […]

QUESTÃO 6 A produção de loteamentos urbanos é regulada por um conjunto de legislações que atuam em diferentes escalas governamentais. É fundamental compreender as articulações entre a legislação federal e as normas municipais, uma vez que o processo de aprovação e execução de um loteamento envolve requisitos que vão além das definições locais. Nesse contexto, […]

QUESTÃO 5 O projeto de loteamento precisa atender a legislação específica para sua elaboração, sendo elas a Lei Federal n. 6766/1979 e as leis municipais específicas, além das leis de preservação do meio ambiente, entre outras. A legislação objetiva determinar exigências de estrutura mínima a serem asseguradas para a melhorias da qualidade de vida e […]

QUESTÃO 4 No processo de elaboração ou revisão de um Plano Diretor, além da definição de diretrizes gerais para o desenvolvimento do município, é necessário criar ou revisar uma série de leis complementares que tratam de aspectos específicos do ordenamento territorial. Essas legislações, conhecidas como Leis Vinculadas ao Plano Diretor, detalham as normas que regerão […]