Lucas trabalha como analista de sistemas em uma empresa há 9 meses. Seu salário base é de R$ 4.200,00 por mês e ele recebe adicionais de R$ 600,00 por mês. Durante esse período, Lucas não teve nenhuma falta. Calcule o valor total da primeira parcela do 13o salário de Lucas, considerando as informações acima, na […]
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O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) tem como objetivo principal a melhoria das condições nutricionais dos trabalhadores visando à promoção de sua saúde e prevenção das doenças profissionais, por meio da concessão de incentivos fiscais. Sua gestão é compartilhada entre o Ministério do Trabalho e Emprego, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil […]
Apesar do eSocial ser uma prática de modernização do Estado, que aumentou a efetividade do processo de fiscalização e de gestão tributária pelo Governo, ajudando, inclusive, na resolução de problemas de sonegação no âmbito das relações de trabalho sem ter que aumentar impostos, um ponto que merece destaque é que o sistema jurídico brasileiro não […]
Um determinado funcionário celetista (sujeito à CLT), contratado mediante prazo indeterminado, urbano e mensalista, solicitou seu desligamento da empresa de imediato, pois estaria assumindo um contrato em outra empresa no dia seguinte. Considerando a situação hipotética descrita e com base no material de Contabilidade e Legislação Trabalhista, avalie as asserções a seguir e a relação […]
O trabalho em condições insalubres, ou seja, que ofereçam risco à saúde do trabalhador, garante a ele o direito ao Adicional de Insalubridade. Esse adicional é um percentual acrescido ao salário mínimo regional, variando de acordo com o grau de insalubridade. REIF, Estelamaris; BAULER, Maike. Organizador: LUZ, Flavio Henrique da. Contabilidade e Legislação Trabalhista – […]
O RAT (Riscos de Ambiental do Trabalho) é uma contribuição previdenciária incidente sobre a remuneração de cada trabalhador, podendo ter alíquota enre 1% e 3%, destinada ao financiamento de doenças ocupacionais ou acidentes de trabalho. Sobre essa contribuição, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas: I. Suas alíquotas variam de acordo […]
Uma determinada empresa está enfrentando um período complicado financeiro e para cortar despesas com energia elétrica, telefone e demais despesas convencionais do expediente, está determinando que seus colaboradores passem a trabalhar em loco apenas meio período. Com base nas informações apresentadas, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas: I. A empresa […]
Fulano de tal, trabalhador urbano e mensalista, recebem em fevereiro de 20X1 seu pagamento referente ao trabalho realizado em janeiro de 20X1. Em sua folha de pagamento constavam discriminadas as seguintes informações: salário R$ 2.700,00, horas extras: R$ 92,05, INSS de R$ 101,18. Com base nas informações apresentadas, avalie as asserções a seguir e a […]
A legislação trabalhista tem como função garantir a proteção dos direitos dos trabalhadores e nortear a relação entre contratante e contratado para que seja o mais justa possível. Dentro da legislação trabalhista, constam os princípios fundamentais do Direito do Trabalho, fundamentados na própria Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) ou em Súmulas do Tribunal Superior do […]
A folha de pagamento é um documento de elaboração obrigatória em que devem constar todas as movimentações financeiras envolvendo os funcionários, essas movimentações são chamadas de “eventos”. Sobre os eventos da folha de pagamento, e de acordo com o material de Contabilidade e Legislação Trabalhista, analise as afirmativas a seguir: I. O valor deduzido do […]