Arquivos de Autor: Junior

QUESTÃO 9 Leia o texto abaixo e, a seguir, responda conforme o que se pede: Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é o responsável por coordenar e regulamentar a aplicação da Convenção da Apostila da Haia no Brasil, que entra em vigor em agosto de 2016 (…) sendo assinado no segundo semestre de 2015 pelo Brasil.   Fonte: […]

QUESTÃO 8 Leia o texto abaixo e, a seguir, responda conforme o que se pede: Regime jurídico dos servidores notariais e de registro. Trata-se de atividades jurídicas que são próprias do Estado, porém exercidas por particulares (…) Competências que fazem de tais serventias uma instância de formalização de atos de criação, preservação, modificação, transformação e […]

QUESTÃO 7 Leia o texto abaixo e, a seguir, responda conforme o que se pede: A Corregedoria Nacional de Justiça é responsável pela orientação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas à atividade correicional e ao bom desempenho da atividade judiciária dos tribunais e juízos e dos serviços extrajudiciais do País. Fonte: CNJ. Disponível em: […]

QUESTÃO 6 Leia o texto abaixo e, a seguir, responda conforme o que se pede: Atualmente, as relações sociais estão cada vez mais online, o que envolve a divulgação e cadastro de diversas informações em ambientes virtuais. Devido a essa situação e outros fatores, surgiu no Brasil a preocupação de proteger os dados pessoais dos […]

QUESTÃO 5 Leia o texto abaixo e, a seguir, responda conforme o que se pede: A Conta GOV.BR é uma identificação que comprova em meios digitais que você é você. Com ela, você se identifica com segurança na hora de acessar serviços digitais. Ela é gratuita e está disponível para todos os cidadãos brasileiros.   […]

QUESTÃO 4 Leia o texto abaixo e, a seguir, responda conforme o que se pede: Um dos três Poderes reconhecidos expressamente no art. 2º da Constituição Federal, o Poder Judiciário tem seus órgãos previstos no art. 92 da Constituição Federal: “I – o Supremo Tribunal Federal; I-A – o Conselho Nacional de Justiça; II – […]

QUESTÃO 3 A notificação extrajudicial consiste em dar conhecimento oficial e legal de obrigação de dar, fazer ou não fazer a interposta pessoa por meio de Cartório de Título e Documentos, o qual, por possuir fé pública, soleniza a entrega e o recebimento ou mesmo a recusa em receber.   JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira. Notificação. Enciclopédia […]

QUESTÃO 2 A notificação extrajudicial consiste em dar conhecimento oficial e legal de obrigação de dar, fazer ou não fazer a interposta pessoa por meio de Cartório de Título e Documentos, o qual, por possuir fé pública, soleniza a entrega e o recebimento ou mesmo a recusa em receber.   Fonte: CAMPILONGO, C. F.; GONZAGA, […]

QUESTÃO 10 O Balanço Orçamentário é um instrumento previsto pela Lei nº 4.320/1964 e detalhado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele permite a comparação entre os valores previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) e aqueles efetivamente realizados, revelando importantes resultados fiscais. Fonte: LAMBERTI, J. R. de P.; GONÇALVES, H. J. Finanças e orçamento público. Maringá: UniCesumar, […]

QUESTÃO 9 A Lei Orçamentária Anual (LOA) é composta por três orçamentos distintos, que juntos abrangem diferentes esferas de atuação do setor público. Cada um desses orçamentos possui finalidade específica e segue diretrizes constitucionais. Fonte: LAMBERTI, J. R. de P.; GONÇALVES, H. J. Finanças e orçamento público. Maringá: UniCesumar, 2025. Com base nessa informação, assinale a […]