Caso: Empresa Meu Livro Especial
Liz foi contratada para trabalhar em uma empresa de e-commerce, chamada Meu Livro Especial. A referida empresa adota uma estratégia de comercialização de seus livros, na qual os seus clientes podem adquiri-los por meio de uma assinatura, assim, os clientes pagam um valor fixo mensal de R$ 32,00 e recebem todos os meses um livro "surpresa". Ocorre que a referida empresa começa a crescer, e em decorrência desse crescimento começam a surgir alguns problemas: (i) atrasos nas entregas; (ii) produtos entregues com avarias; (iii) produtos que se perdem durante o procedimento de entrega, entre outros.
Dessa forma, os sócios e atuais diretores da empresa solicitam a realização de uma reunião com todos os responsáveis dos setores da empresa para buscar alternativas para a resolução destes casos. Participando desta reunião, Liz, como responsável pelo setor de vendas, é questionada sobre qual a legislação aplicada à relação jurídica estabelecida nesta relação comercial e quais as implicações existentes.
Considerando o caso da empresa Meu Livro Especial e os problemas relatados (atrasos, avarias e extravios de livros), reflita: qual legislação regula a relação entre a empresa e seus clientes e quais são as implicações jurídicas para o negócio? Justifique sua resposta com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), relacionando os conceitos de consumidor e fornecedor com a situação apresentada.
– Não finalize a sua atividade antes de conferir se atendeu ao que está sendo solicitado.
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