Coloque-se no lugar de um trabalhador que presta serviços por meio de uma plataforma digital de

Coloque-se no lugar de um trabalhador que presta serviços por meio de uma plataforma digital de transporte.

Diante desse contexto, analise o caso a seguir e responda:

Carlos atua como motorista de aplicativo desde o ano de 2022, utilizando seu próprio veículo para realizar corridas por meio de uma plataforma digital, possuindo liberdade para escolher seus horários de trabalho, podendo se conectar e desconectar do aplicativo a qualquer momento. Todavia, a plataforma estabelece regras de conduta, critérios de avaliação por usuários e pode bloquear o motorista em caso de descumprimento dessas diretrizes.

Com base no estudo realizado no livro e considerando o debate atual sobre o tema, responda:

1. A relação entre Carlos e a plataforma digital configura relação de emprego? Justifique com base nos requisitos caracterizadores.

2. O elemento da subordinação está presente nessa relação? Explique, considerando as novas formas de controle (como algoritmos e avaliações).

3. A possibilidade de o trabalhador escolher seus horários afasta automaticamente o vínculo de emprego? Justifique sua resposta.

4. Com base no entendimento tradicional da relação de emprego, cite dois requisitos essenciais para sua caracterização.

5. Considerando o julgamento do STF no Tema 1389, explique por que essa discussão é relevante para o Direito do Trabalho atual.

– Salve o arquivo em formato Word antes de postar no ambiente.

– Após realizar o MAPA, anexe-o no local indicado e, em seguida, clique em cima do arquivo para abri-lo e conferir se o arquivo postado é o correto.

– Atenção ao clicar em finalizar, pois sua atividade será finalizada/enviada ao sistema e você não conseguirá substituir o arquivo.

– Havendo dúvidas, entre em contato com o seu professor mediador via Studeo.