Do próprio texto constitucional, é possível extrair alguns dos princípios do direito ambiental. Considerado ramo autônomo do Direito, o Direito Ambiental possui princípios próprios, sendo os principais: equilíbrio e desenvolvimento sustentável,

Do próprio texto constitucional, é possível extrair alguns dos princípios do direito ambiental. Considerado ramo autônomo do Direito, o Direito Ambiental possui princípios próprios, sendo os principais: equilíbrio e desenvolvimento sustentável, precaução, prevenção, poluidor-pagador, responsabilidade, e democrático ou participação pública.

Fonte: KOHL, P. R. Princípios do Direito Ambiental: quais são, importância e exemplos. Aurum, 2024. Disponível em: https://www.aurum.com.br/blog/principios-do-direito-ambiental/. Acesso em: 07 jun. 2025.

Um relatório do Tribunal de Contas apontou que determinada mineradora gerou 1 Mt de rejeitos a mais que o previsto, onerando os cofres públicos em R$ 28 milhões para disposição adequada, e recomendou processo de ressarcimento. Quanto ao princípio jurídico ambiental invocado neste caso, assinale a alternativa correta: