Durante uma investigação de fraude corporativa, foram apresentados ao tribunal gravações de áudio como
parte do conjunto probatório. Essas gravações revelaram conversas internas entre os executivos da empresa,
discutindo a manipulação de relatórios financeiros. A defesa contestou a legalidade das gravações,
argumentando que foram realizadas sem o conhecimento dos envolvidos, violando o direito à privacidade.
A acusação, contudo, defendeu a admissibilidade das gravações, destacando a sua importância para
comprovar a ocorrência da fraude.
Fonte: Elaborado pelo professor, 2024.
Considerando o uso de gravações de áudio em processos penais, analise as afirmativas a seguir:
I. Gravações de áudio obtidas sem o conhecimento dos envolvidos são inadmissíveis no processo penal,
independentemente de sua relevância.
II. A admissibilidade de gravações de áudio como prova depende da sua obtenção de forma lícita,
respeitando o direito à privacidade.
III. Gravações que expõem fraude corporativa podem ser utilizadas no processo penal sem considerar a
forma como foram obtidas.
IV. A relevância das gravações de áudio para o esclarecimento do caso pode justificar sua inclusão como
prova, mesmo sem consentimento.
É correto o que se afirma em:
ALTERNATIVAS
I e II, apenas.
II e III, apenas.
I e IV, apenas.
III e IV, apenas.
I, II, III e IV.
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