Em gestão ambiental, padrões de qualidade descrevem a condição aceitável no meio receptor (água, ar, solo) para proteger saúde e ecossistemas. Já os padrões de lançamento/emissão limitam o que sai da fonte

Em gestão ambiental, padrões de qualidade descrevem a condição aceitável no meio receptor (água, ar, solo) para proteger saúde e ecossistemas. Já os padrões de lançamento/emissão limitam o que sai da fonte (efluente/chaminé), visando evitar que as cargas emitidas comprometam o atendimento do padrão de qualidade no ambiente. No licenciamento, cumprir a regra “na fonte” não basta: o órgão pode exigir limites mais restritivos para garantir a qualidade ambiental no ponto de conformidade (rio, receptor atmosférico, solo/lençol).

Sobre os padrões de qualidade versus padrões de lançamento/emissão, analise as afirmativas a seguir:

I. Padrões de qualidade são verificados no meio (rio, ar, ambiente, solo/água subterrânea); padrões de emissão/lançamento são verificados na fonte (efluente/chaminé).
II. Se uma fonte cumpre integralmente o padrão de emissão/lançamento, o padrão de qualidade estará automaticamente atendido no meio receptor.
III. Em águas superficiais, o padrão de qualidade depende da classe do corpo hídrico, enquanto o padrão de lançamento estabelece requisitos mínimos gerais na fonte; o órgão licenciador pode impor limites mais restritivos de carga/concentração para garantir o atendimento da qualidade do corpo receptor (inclusive considerando zona de mistura).
IV. Em qualidade do ar, o padrão de qualidade é avaliado no ambiente (estações/receptores), e o licenciamento pode exigir modelagem de dispersão e limites de emissão mais rigorosos para que, mesmo com emissões conformes, não haja ultrapassagem do padrão de qualidade nos receptores sensíveis.

É correto o que se afirma em: