Em uma reunião de líderes de nações costeiras, surgiu um conflito sobre a delimitação das fronteiras marítimas

Em uma reunião de líderes de nações costeiras, surgiu um conflito sobre a delimitação das fronteiras marítimas entre dois países vizinhos. Ambos alegavam ter direitos sobre uma vasta área rica em recursos naturais, incluindo reservas de petróleo e gás. Para resolver essa disputa complexa e evitar conflitos armados, os dois países decidiram submeter o caso ao Tribunal Internacional de Direito do Mar. Os juízes, representando diferentes nacionalidades, examinaram as alegações de ambos os lados e buscaram chegar a uma decisão justa e imparcial.

Elaborado pela professora, 2023.

Com base nessa história, avalie as afirmações a seguir:

I. O Tribunal Internacional sobre o Direito do Mar é um órgão jurisdicional internacional que tem como objetivo principal resolver as disputas relacionadas ao uso dos oceanos e à exploração de seus recursos.

II. É permitido ter mais de um membro do mesmo Estado no Tribunal, visto que se objetiva o fortalecimento dos Estados frente ao tribunal.

III. O Tribunal Internacional de Direito do Mar possui jurisdição sobre questões relacionadas à poluição marinha.

IV. O Tribunal Internacional de Direito do Mar realiza sessões de julgamento abertas ao público.

É correto o que se afirma em: