Questão 5
Embora tenhamos diversas legislações que versem sobre as Contribuições do PIS e da COFINS, atualmente podemos dizer que temos uma consolidação de suas regras apresentadas através da Instrução Normativa (IN) da Receita Federal do Brasil n° 2121 de 2022.
FERREIRA, S. M. Contabilidade e Planejamento Tributário. Indaial-SC: Arqué, 2023.
Segundo as disposições dessa IN e com base no material de Contabilidade e Planejamento Tributário, analise as asserções abaixo:
I. Como base de cálculo do PIS e da COFINS as empresas deverão considerar a receita ou o faturamento auferido, mantendo neste o ICMS, submetido à uma porcentagem estipulada pela legislação federal.
PORQUE
II. Quando de apuração cumulativa adotar-se-á alíquota de 0,65% para o PIS e de 3,00% para a COFINS.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
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