– Infraestrutura associada: acesso viário (8 km), linha de transmissão (12 km), canteiro de obras

– Infraestrutura associada: acesso viário (8 km), linha de transmissão (12 km), canteiro de obras.

Quadro 01 – Principais impactos ambientais previstos (Estudo de Impacto Ambiental – EIA preliminar):

Componente ambiental

Alteração da qualidade da água durante obras (turbidez, sedimentos); modificação do regime de vazões a jusante; interferência no lençol freático nas margens

Supressão de 65 ha de vegetação ripária (matas ciliares); fragmentação de habitat para espécies como lontra e jacaré-do-papo-amarelo; barreira à migração de peixes

Deslocamento involuntário de famílias; perda de terras produtivas; expectativa de geração de empregos (250 na obra, 20 na operação); arrecadação de compensação financeira (CFURH, Royalties)

Medidas de mitigação propostas (primeira versão do PCA – Plano de Controle Ambiental):

– Implantação de escada de peixes (mecanismo de transposição)

– Manutenção de vazão ecológica mínima de 3,5 m³/s a jusante

– Programa de reassentamento com indenização justa e novas áreas produtivas

– Monitoramento da qualidade da água e da ictiofauna

– Compensação ambiental com criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) em outra área da bacia.

​Diante da situação apresentada, considerando o papel do gestor ambiental na análise e no acompanhamento da equipe multidisciplinar do EIA/RIMA, responda aos seguintes questionamentos:

a) O EIA aponta que o reservatório terá pequena área (85 ha), mas mesmo assim ocorrerá alagamento de solos e decomposição de matéria orgânica. Explique quais gases de efeito estufa podem ser emitidos por esse processo e em quais condições eles seriam mais significativos. Relacione com o benefício climático alegado pela empresa de que a PCH é uma fonte limpa de energia.

b) Considerando os impactos socioambientais do caso, explique quais públicos devem ser priorizados e quais informações mínimas devem ser apresentadas nas audiências públicas.

c) Durante o processo de licenciamento ambiental, o Ministério Público Estadual questionou a metodologia do EIA em relação à análise cumulativa de impactos, pois na mesma bacia hidrográfica já existem duas outras PCHs a montante. Explique o que significa avaliação de impactos cumulativos.

d) Na bacia do Córrego Fundo, além da PCH proposta, já existem duas outras PCHs a montante e uma pequena barragem para abastecimento público. O EIA da PCH Córrego Fundo analisou individualmente os impactos sobre a qualidade da água (turbidez, oxigênio dissolvido, metais), concluindo que seriam “baixos e localizados”. No entanto, o órgão ambiental solicitou uma análise de impactos cumulativos. Dê dois exemplos de impactos cumulativos sobre a qualidade da água que poderiam ser subestimados na análise isolada da PCH Córrego Fundo.

Instruções para Realização:

-Utilize obrigatoriamente o Formulário Padrão do MAPA, disponível no campo “Material da Disciplina”, localizado na lateral direita da tela.

-A atividade deverá ser realizada individualmente. Casos de plágio ou cópias entre colegas resultarão em nota zero.

-Faça o download do template/formulário padrão, responda diretamente nele e salve o arquivo corretamente identificado com o nome da disciplina e a data, a fim de evitar erros no momento do envio.

​-A entrega deverá ser realizada exclusivamente por meio de anexo na ferramenta da atividade MAPA.

-O desenvolvimento do trabalho deverá seguir as normas da ABNT, com atenção às citações e às referências utilizadas ao final da atividade.

-Todas as fontes consultadas devem ser devidamente referenciadas conforme as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

-Caso necessário, consulte a ferramenta Sala do Café da disciplina para obter orientações adicionais sobre citações e referências.

-Antes do envio, realize uma revisão ortográfica e de formatação do trabalho.

-O texto deverá ser formatado em fonte Arial ou Times New Roman, tamanho 12, espaçamento entre linhas de 1,5 e alinhamento justificado.

-O arquivo deverá ser salvo nos formatos .doc, .docx ou PDF.

-Será permitido anexar apenas um único arquivo na entrega da atividade MAPA.

-A instituição não se responsabiliza pelo envio de arquivos incorretos. Após clicar em “Finalizar”, não será possível substituir o arquivo anexado ou realizar novo envio por outras ferramentas.

Após anexar o arquivo, clique em “Responder” e certifique-se de que o documento correto foi selecionado.

Após a finalização da entrega, não será possível realizar alterações.