Questão 6
José dos Santos é proprietário de uma revendedora de carros novos e tem participado constantemente de licitações. Por não ter cumprido, conforme determina a lei, seu último contrato com a administração pública foi suspenso por dois anos de participar de licitações. Ocorre que José do Santos, mesmo estando nesta condição, ofereceu proposta recentemente em uma licitação. O presidente da comissão foi alertado sobre sua suspensão, no entanto, admitiu a sua participação. Posteriormente foi celebrado contrato com a referida empresa, mesmo ela estando declarada inidônea.
Sobre esse assunto, pode-se afirmar que, houve a prática do crime de: