QUESTÃO 3
Na área de segurança do trabalho podemos destacar a preocupação pela preservação da saúde do trabalhador com foco na prevenção de danos e doenças ocupacionais ou do trabalho. Um ponto muito positivo é o Programa Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO estabelecido pela NR7. Esse programa orienta as atividades do médico responsável pelo trabalhador que, através de sua assistência, proporcionar segurança e proteção desse trabalhador assim como da empresa em relação aos processos jurídicos cabíveis.
Elaborado pelo professor, 2023.
Considerando os afastamentos médicos, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. Quando por motivo de doença ou acidente o trabalhador é afastado de suas funções por um período de quinze dias, ao final do afastamento médico, deve realizar o exame de retorno ao trabalho após avaliação poderá voltar as suas funções laborais
PORQUE
II. A avaliação médica deve definir as condições de saúde desse trabalhador, assim como a necessidade de retorno gradativo ou imediata. Nos casos em que o colaborador não se considere apto para o retorno, mesmo com alta da perícia do INSS, ele deve recorrer ao órgão requerendo uma nova perícia médica.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.