Na área de Segurança e Saúde no Trabalho, destaca-se a constante preocupação com a preservação da integridade física e mental dos trabalhadores por meio da prevenção de agravos à saúde, doenças ocupacionais e riscos rela
QUESTÃO 4
Na área de Segurança e Saúde no Trabalho, destaca-se a constante preocupação com a preservação da integridade física e mental dos trabalhadores por meio da prevenção de agravos à saúde, doenças ocupacionais e riscos relacionados ao ambiente laboral. Nesse contexto, um dos principais instrumentos normativos é o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), regulamentado pela Norma Regulamentadora nº 7 (NR-7), que compõe o conjunto de ações do sistema de gestão em saúde ocupacional. O PCMSO tem como objetivo promover e preservar a saúde dos trabalhadores mediante a realização de exames médicos periódicos, admissionais, demissionais, de retorno ao trabalho e de mudança de função. Além disso, atua como uma ferramenta estratégica de prevenção de passivos trabalhistas e de promoção do bem-estar no ambiente organizacional ao estabelecer medidas de monitoramento, controle e rastreamento de possíveis riscos biológicos, químicos, físicos, ergonômicos e psicossociais. Ao orientar tecnicamente as atividades do médico do trabalho, o PCMSO fortalece a cultura de prevenção nas empresas, garantindo não apenas o cumprimento das obrigações legais, mas também a valorização da saúde como direito fundamental e como fator essencial para o aumento da produtividade e da qualidade de vida no trabalho.
Considerando o contexto apresentado, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I. Quando o trabalhador é afastado por motivo de doença ou acidente por um período de 15 dias, ao final desse afastamento deve realizar o exame de retorno ao trabalho para avaliação e posterior retorno às suas funções laborais.
PORQUE
II. A avaliação médica deve definir as condições de saúde do trabalhador, incluindo a necessidade de retorno gradativo ou imediato. Nos casos em que o colaborador não se considere apto para o retorno, mesmo após alta da perícia do INSS, ele deve recorrer ao órgão para solicitar nova perícia médica.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
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