No Brasil, a Lei nº 12.305/2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) (BRASIL, 2010). A PNRS, considerada um marco em termos de resíduos sólidos

Em relação à periculosidade, os resíduos sólidos podem ser classificados em perigosos e não inertes.

São exemplos de resíduos não perigosos pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes, componentes eletrônicos, embalagens de agrotóxicos, resíduos de tintas e solventes.

Os resíduos perigosos são provenientes apenas de processos produtivos, unidades industriais e fontes específicas, assim como podem ter como propriedades a biodegradabilidade, a combustibilidade e/ou a solubilidade em água.

A periculosidade é a característica apresentada por um resíduo que, em função de suas propriedades físicas, químicas ou infecto-contagiosas, pode apresentar risco à saúde pública, provocando doenças, mortalidade, e riscos ao meio ambiente, quando o resíduo for gerenciado de forma inadequada.

Na classificação de resíduos, não é necessária a identificação do processo ou atividade que lhes deu origem, assim como os seus constituintes e as suas características, apenas a comparação desses constituintes com listagens de resíduos e substâncias cujo impacto à saúde e ao meio ambiente é conhecido.