– Nos casos de erro judiciário decorrente de falhas no reconhecimento de pessoas, a responsabilidade recai apenas sobre o Estado ou também pode alcançar o agente público que atuou com negligência? Como essa discussão se relaciona com o disposto no Art. 37, §6º da Constituição Federal?
– Quais boas práticas ou protocolos institucionais você recomendaria para fortalecer a cultura de responsabilidade ética na investigação criminal e assegurar a responsabilização de agentes em casos de condutas negligentes?
Requisitos para Entrega:
– Produção textual entre 2 e 3 páginas, em formato dissertativo-analítico.
– Utilizar as referências da bibliografia básica da disciplina.
– Citar adequadamente o caso analisado e eventuais fontes complementares.
– Linguagem técnico-científica, com coesão, clareza e objetividade.
LEIA COM ATENÇÃO AS ORIENTAÇÕES A SEGUIR:
– Utilizar o Formulário do MAPA, disponível no campo “Material da Disciplina”.
– Assistir ao vídeo explicativo do MAPA, gravado pela Professora Caroline Previato, disponível na sala do café.
– Não realizar cópias da internet ou livros.
– Não esquecer de apresentar referências das fontes de pesquisas, caso tenha realizado.
– Salvar o arquivo em formato Word antes de postar no ambiente.
– Após realizar o MAPA, anexe no local indicado e, em seguida, clique em cima do arquivo para abri-lo e conferir se o arquivo postado é o correto.
– Atenção ao clicar em finalizar, pois sua atividade será finalizada/enviada ao sistema, e você não conseguirá substituir o arquivo.
– Caso tenha dúvidas, não deixe de encaminhá-las ao professor mediador através do “Fale com o Mediador”.
Bons estudos!