O Brasil possui um arranjo político-institucional peculiar, denominado ‘presidencialismo de coalizão’ por Sérgio Abranches, que combina presidencialismo, multipartidarismo e representação proporcional. Esse modelo busca garantir governabilidade em um contexto de alta fragmentação partidária, mas levanta questões sobre a qualidade da democracia e da representação política no país.
Fonte: MACIEL, A. P. B. Ciência Política. Indaial, SC: Arqué, 2022.
Na última década, o Congresso ganhou mais poder em relação ao Executivo, devido a mudanças nas regras de tramitação das MPs e na execução das emendas parlamentares ao Orçamento. Isso ameaçou as bases do presidencialismo de coalizão, pois dificultou a construção de uma base parlamentar e aumentou o custo das concessões políticas, gerando mais problemas para o presidente da República garantir a governabilidade.
Fonte: https://pp.nexojornal.com.br/glossario/2025/04/16/presidencialismo-de-coalizao. Acesso em: 2 mar. 2026.
Segunda Etapa: Realização da atividade
Com base nos fragmentos expostos anteriormente e nos conteúdos estudados, elabore uma análise crítica sobre o funcionamento do sistema político brasileiro contemporâneo, abordando dois eixos temáticos obrigatórios:
EIXOS TEMÁTICOS
– EIXO 1: Presidencialismo de Coalizão: conceito, funcionamento e desafios (Unidade 2).
– EIXO 2: Democracia, Representação e Participação Política no Brasil (Unidade 4).
ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS
Para cada eixo, você deverá:
Responder às questões teóricas, fundamentando-se no livro didático (cite as páginas).
Realizar pesquisa complementar e apresentar um exemplo concreto relacionado ao tema.
EIXO 1 – PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO
Questões teóricas:
- a) O que é o presidencialismo de coalizão, segundo Sérgio Abranches? Explique como ele funciona na prática.
- b) A distribuição de cargos em troca de apoio político pode ser vista apenas como “troca de favores” ou é uma estratégia legítima para garantir governabilidade? Justifique sua resposta com argumentos do livro.
Exigência de pesquisa:
Escolha um governo brasileiro (pós-redemocratização) e pesquise:
– Qual partido do presidente e qual foi sua coalizão (principais partidos aliados).
– Uma medida importante que o governo conseguiu aprovar graças à coalizão ou uma crise política gerada por rompimento da coalizão.
EIXO 2 – DEMOCRACIA, REPRESENTAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
Questões teóricas:
- a) Descreva os três modelos de democracia estudados (direta, indireta/representativa e semidireta), identificando quais mecanismos de cada modelo estão previstos na Constituição Federal de 1988.
- b) Explique que é accountability e qual sua importância para a qualidade da democracia.
Exigência de pesquisa:
Pesquise um mecanismo de participação popular que tenha ocorrido no Brasil (plebiscito, referendo, iniciativa popular, consulta pública, audiência pública, conselho gestor, orçamento participativo etc.).
Descreva:
– Quando e onde ocorreu.
– Qual foi o tema.
– Como foi a participação popular.
– Qual foi o resultado.
SUGESTÕES DE FONTES PARA PESQUISA
Tribunal Superior Eleitoral (TSE): www.tse.jus.br
Câmara dos Deputados: www.camara.leg.br
Senado Federal: www.senado.leg.br
Portais de notícias (G1, UOL, Folha, O Globo, Estadão)
Importante:
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