Questão 7
O município de São Gabriel das Águas, localizado em região de fronteira amazônica, abriga uma grande população indígena distribuída em diversas terras indígenas. Embora o município possua uma rede de Atenção Primária à Saúde e um hospital de média complexidade, os gestores identificaram falhas importantes no atendimento à população indígena:
– Ausência de Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) organizados conforme as diretrizes da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI).
– Falta de profissionais de saúde capacitados para lidar com as especificidades culturais, linguísticas e epidemiológicas das comunidades indígenas.
– Desarticulação entre o sistema de saúde do município e os saberes e práticas tradicionais indígenas de saúde.
– Dados epidemiológicos inconsistentes, dificultando o monitoramento dos agravos e a formulação de políticas públicas efetivas para a saúde indígena.
Diante desse cenário, a gestão municipal reconheceu a necessidade de adequar o sistema de saúde às diretrizes da PNASPI e da Lei nº 8.080/1990.
Com base no caso e no que determina a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, no que representa uma ação adequada e tecnicamente alinhada para a qualificação da saúde indígena no município, assinale a alternativa correta:
