O pacote anunciado pelo governo federal mostra a força das mobilizações e responde a um dos quatro eixos prioritários defendidos pela Coiab durante sua participação na COP30: a Demarcação e a Proteção dos Povos Indígenas Isolados. Para o coordenador-geral da Coiab, Toya Manchineri, “A demarcação é uma das nossas pautas prioritárias, e deve ser prioridade para todos, pois é uma das principais medidas de mitigação e adaptação climática. A homologação é a efetivação dessa proteção territorial e trabalharemos para que outras TIs na Amazônia Brasileira sejam reconhecidas.”
Angela Kaxuyana, representante da Coiab na Bacia Amazônica, e uma das lideranças na luta pela demarcação da TI Kaxuyana Tunayana, afirmou: “Nós, povos indígenas, nunca tivemos dúvida da importância e a potência que temos enquanto movimento, principalmente para pautar as nossas prioridades dentro da COP e a demarcação e homologação é o principal delas. O anúncio da homologação e demarcação de várias terras indígenas representa uma resposta à grande mobilização, o grande e constante movimento que realizamos para a defesa dos nossos direitos e por trás de cada demarcação, cada homologação tem uma história que carrega a violação do direito dos povos indígenas. Uma conquista para o meu povo e para todos os povos indígenas do Brasil.”
Para Aurélio Vianna, coordenador sênior de programas da Tenure Facility no Brasil, os resultados alcançados evidenciam como o apoio direto é essência para fortalecer o protagonismo indígena.
“Foi com enorme satisfação que assistimos os recentes anúncios do governo brasileiro, no âmbito da COP30 da homologação da TI Kaxuayna Tunayana e da aprovação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da TI Riozinho do Iaco. Nesses dois casos, como em outros, a atuação do MPI e da Funai, assim como de outros parceiros da cooperação e filantropia internacionais, colaboraram muito para esses avanços. Mas, o apoio direto à Coiab, ao Podáali e às organizações indígenas locais contribuiu para o protagonismo dos indígenas nas ações demarcatórias, mesmo nas mais técnicas como as de demarcação física, permitindo que o movimento indígena incidisse, colaborasse e orientasse as necessárias ações, para fazer valer seus direitos territoriais”, declarou.
Disponível em: https://coiab.org.br/o-protagonismo-indigena-e-a-importancia-do-financiamento-direto-para-avancos-em-processos-demarcatorios/ (acesso em 28 de Abril de 2026).
TEXTO DE APOIO 2
Funai defende presença indígena nos espaços de poder em participação no 1º Encontro Nacional de Gestores (as) Indígenas
17/05/2025.
A presença de indígenas em espaços de decisão é essencial na elaboração e implementação de políticas públicas voltadas para essa população. Foi o que reforçou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) durante o 1º Encontro Nacional de Gestores (as) Indígenas, realizado em Brasília, nos dias 15 e 16 de maio. O encontro contou com a participação de pelo menos 61 gestores e gestoras indígenas que atuam nas esferas estaduais e municipais de diversas partes do Brasil.
Entre os objetivos do evento, promovido pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), estão o fortalecimento das estruturas institucionais dedicadas aos povos indígenas para ampliar o diálogo direto com órgãos do Governo Federal e as possibilidades de articulação e cooperação entre diferentes regiões do país.
O coordenador-geral de Gestão Ambiental, Francisco Itamar Gonçalves, foi um dos representantes da Funai no encontro. Ele destacou a importância do protagonismo dos povos indígenas na formulação e execução de políticas públicas, especialmente àquelas que os afetam diretamente. O coordenador usou como exemplo a atual composição da Funai.
“Dos 39 coordenadores regionais da Funai, 36 são indígenas. Isso também é uma forma de colocarmos gestores estratégicos em áreas estratégicas para uma gestão mais eficiente e revitalizar todo aquele processo cultural perdido dentro dos territórios indígenas”, ressaltou Francisco Itamar em participação na mesa do painel “Aldear o Estado: o papel dos gestores(as) indígenas no fortalecimento institucional”. Ele esteve acompanhado do coordenador-geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento, Jefferson Fernandes do Nascimento, que também representou a Funai no evento.
A presença indígena na gestão da Funai não se restringe às Coordenações Regionais (CRs). A autarquia é presidida por Joenia Wapichana, do povo Wapichana, e conta com indígenas ocupando diferentes funções na estrutura administrativa na sede da instituição, em Brasília. É o caso das diretoras de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta, do povo Baré, e de Administração e Gestão, Mislene Metchacuna, do povo Ticuna. O Museu do Índio, órgão científico-cultural da Funai, com sede no Rio de Janeiro, também é gerido por uma indígena, a diretora Fernanda Kaingang, do povo Kaingang.
Disponível em: https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2025/funai-defende-presenca-indigena-nos-espacos-de-poder-em-participacao-no-1o-encontro-nacional-de-gestores-as-indigenas (acesso em 28 de Abril de 2026).
A Constituição Federal de 1988 representou um marco jurídico ao reconhecer, nos artigos 231 e 232, os direitos originários dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam. No entanto, a história recente demonstra que a letra da lei, por si só, não garantiu a segurança e a demarcação desses territórios. Foi necessário que o movimento indígena se organizasse para sair de uma condição de “tutelado” pelo Estado para se tornar um sujeito político ativo.
Hoje, “Aldear o Estado”, termo utilizado por lideranças contemporâneas, significa ocupar cargos, universidades e espaços de decisão para garantir que as políticas públicas sejam executadas por quem vive a realidade dos territórios. Importante ressaltar que a profissionalização e o ingresso em espaços urbanos ou institucionais não anulam a identidade indígena; ao contrário, tornam-se ferramentas de resistência e preservação da ancestralidade. A partir da leitura dos textos de apoio e das discussões presentes no livro da disciplina, desenvolva uma análise dissertativa (com no mínimo 15 e no máximo 30 linhas), contemplando os seguintes eixos:
- a) Discorra sobre como a conquista dos direitos territoriais e culturais não foi uma concessão espontânea do Estado, mas fruto de mobilizações históricas. Como os textos de apoio demonstram que essa luta continua ativa na atualidade?
- b) Explique por que a autogestão de recursos é fundamental para a preservação dos modos de vida e para o enfrentamento de crises globais, como as mudanças climáticas.
- c) Reflita sobre a afirmação de que ocupar espaços de poder e se profissionalizar não torna o indivíduo “menos indígena”. Como a presença de gestores indígenas em cargos estratégicos contribui para a revitalização de processos culturais que foram historicamente silenciados?
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