O Tema 2 do livro da disciplina mostra que crimes complexos, especialmente os praticados em ambiente virtual, exigem técnicas específicas de investigação. No entanto, enfatiza que a validade dos meios de obtenção de prova depende do respeito aos limites jurídicos, à legalidade, à necessidade, à proporcionalidade e aos direitos fundamentais. Também explica que a investigação deve equilibrar os direitos de status negativo do investigado com os direitos de status positivo da vítima e que, ao longo da persecução penal, a chamada “gangorra dos direitos” altera o peso relativo dos direitos materiais e processuais.
Com base no livro da disciplina, responda aos itens a seguir:
- a) Analise o que a perspectiva negativa da investigação criminal impõe aos meios de obtenção de prova e justifique por que a proteção da vítima não afasta, por si só, o respeito aos direitos fundamentais.
- b) Justifique por que, no início da investigação, quando a notícia inicial ainda não está consolidada, a apuração deve começar de forma gradual, minimamente invasiva e juridicamente fundamentada.
- c) Diferencie os direitos de status negativo do investigado dos direitos de status positivo da vítima e indique como a investigação deve buscar equilíbrio entre eles em situação de risco envolvendo menores.
- d) Explique o que é a “gangorra dos direitos” e indique em que condições a investigação pode avançar para medidas mais invasivas, inclusive no ambiente virtual.
Nossa equipe é composta por profissionais especializados em diversas áreas, o que nos permite oferecer uma assessoria completa na elaboração de uma ampla variedade de atividades. Estamos empenhados em garantir a autenticidade e originalidade de todos os trabalhos que realizamos.
Ficaríamos muito satisfeitos em poder ajudar você. Entre em contato conosco para solicitar o seu serviço.
