QUESTÃO 4
Os contratos internacionais são acordos firmados entre partes localizadas em diferentes países, envolvendo transações comerciais, serviços, transferência de tecnologia, entre outros. Esses contratos são regidos por uma série de normas e princípios do direito internacional, que estabelecem direitos e obrigações das partes contratantes, além de definir as regras para a resolução de disputas e a escolha da lei aplicável. O conhecimento dessas regras é fundamental para a elaboração e execução de contratos internacionais.

Fonte: Adaptado de: STRENGER, I. Contratos internacionais do Comércio. São Paulo: Editora RT, 1986.

​Com base no tema proposto, imagine que você é um empresário brasileiro que está negociando um contrato de venda de produtos eletrônicos com uma empresa japonesa. Durante as negociações, surge a dúvida sobre qual a lei que deve ser aplicada caso haja uma disputa entre as partes. Você busca orientação para tomar a melhor decisão e garantir que seus direitos sejam protegidos. No contexto dos contratos internacionais, a escolha da lei aplicável é determinada conforme:

Alternativas
Alternativa 1 – A lei do país onde o contrato foi assinado.
Alternativa 2 – O acordo entre as partes envolvidas no contrato.
Alternativa 3 – A lei do país onde a empresa vendedora está localizada.
Alternativa 4 – A lei do país onde a empresa compradora está localizada.
Alternativa 5 – A lei do país com a legislação mais favorável para uma das partes contratantes.

Nossa equipe é composta por profissionais especializados em diversas áreas, o que nos permite oferecer uma assessoria completa na elaboração de uma ampla variedade de atividades. Estamos empenhados em garantir a autenticidade e originalidade de todos os trabalhos que realizamos.

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