Questão 5
Sabemos da importância da historicidade dos direitos fundamentais, especialmente no âmbito da igualdade racial. Afirma que os direitos fundamentais são conquistas históricas que devem ser protegidas, sob pena de retrocesso. Destaca que a questão é complexa, pois a cidadania e o altruísmo são alcançados através do reconhecimento das singularidades e de fatores históricos, havendo uma base forte de equidade.
Fonte: NETTO, Alfredo Pieritz; LOPES, Guilherme Augusto Hilário. Estudo Contemporâneo e Transversal: Autonomia Intelectual, Relação de Consumo e Sustentabilidade. Florianópolis: Arqué, 2024.
Sobre a principal característica da historicidade dos direitos fundamentais, analise as seguintes afirmativas:
I) Os direitos fundamentais são conquistas históricas que devem ser protegidas, sob pena de retrocesso.
II) Os direitos fundamentais são flexíveis e adaptáveis a cada momento histórico.
III) A historicidade dos direitos fundamentais está relacionada apenas com o processo de colonização.
É correto o que se afirma em:
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