Seu José Furtado é morador da cidade de “Vista Alegre”; ele pagou o IPTU à vista, na confiança de que este desembolso deverá voltar para ele e para sua comunidade como forma de benfeitorias, obras e serviços para sua cidade.
Fonte: Elaborado pelo professor, 2023.
Considerando a situação hipotética, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.
I. O IPTU pago por ele será recolhido pelos cofres públicos e agregado às finanças federais em conjunto como IPVA e IRPF, sendo depois repartidos para os estados e municípios.
II. O IPTU é um imposto vinculado sobre o patrimônio e de caráter nacional, ou seja, após ser pago, vai para governo federal para, somente depois de apurado sua arrecadação, voltar em parte para o município.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.