Todos os ramos do Direito são retratados de um ponto de origem, de um lugar onde nasce a regra jurídica, por isso, denominados como “fontes do direito”.

Questão 5

Todos os ramos do Direito são retratados de um ponto de origem, de um lugar onde nasce a regra jurídica, por isso, denominados como “fontes do direito”. Nesse contexto, existem as fontes formais e materiais.

ANDRADE, R. M. de. Direito Empresarial e Tributário. Maringá: Unicesumar, 2020.

Assinale a alternativa que compreende as fontes formais.

Alternativas

Constituição Federal; Emenda Internacional; Lei Complementar; Lei Ordinária; Lei Delegada; Medida Provisória; Decreto Executivo; Resolução; Tratados e Convenções Internacionais.

Constituição Federal; Emenda Constitucional; Lei Complementar; Lei Ordinária; Lei Delegada; Decretos Regulamentadores; Instruções Ministeriais; Circulares; Portarias; Ordens de Comércio.

Constituição Federal; Emenda Constitucional; Lei Complementar; Lei Ordinária; Lei Delegada; Medida Provisória; Decreto Legislativo; Resolução; Tratados e Convenções Internacionais; Decretos Regulamentadores; Instruções Ministeriais; Circulares; Portarias; Ordens de Serviço.

Constituição Federal; Emenda Constitucional; Lei Complementar; Lei Ordinária; Lei Delegada; Medida Provisória; Decreto Legislativo; Resoluções Escolares; Tratados e Convenções Internacionais e Nacionais; Decretos Fiscalizadores e Regulamentadores; Instruções Ministeriais; Circulares; Portarias; Ordens de Serviço.

Todos os ramos do Direito são retratados de um ponto de origem, de um lugar onde nasce a regra jurídica, por isso, denominados como “fontes do direito”.

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