A nova perícia, realizada por outro profissional em outro processo, revela que havia fortes indícios de falsificação, o que coloca em xeque a conduta anterior de Luciano.
Diante disso, o Ministério Público propõe ação penal contra o perito por falso laudo (art. 342 do Código Penal), e a parte autora requer abertura de processo por responsabilidade civil por prejuízos processuais.
Elaborado pela Professora, 2025.
Com base no contexto acima e nos estudos desenvolvidos em nossa disciplina, responda de forma crítica-analítica as questões abaixo:
- Com base nos deveres éticos da perícia judicial, quais condutas de Luciano violaram os princípios que devem nortear a atuação de um perito nomeado pelo juízo?
- Considerando o artigo 342 do Código Penal e as circunstâncias apresentadas, é possível cogitar a responsabilidade criminal de Luciano? Explique.
Nossa equipe é composta por profissionais especializados em diversas áreas, o que nos permite oferecer uma assessoria completa na elaboração de uma ampla variedade de atividades. Estamos empenhados em garantir a autenticidade e originalidade de todos os trabalhos que realizamos.
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