ATIVIDADE 2 – GAMB – ESTUDOS, IMPACTOS AMBIENTAIS E A GESTÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS – 53_2025
Com base nas competências do licenciamento ambiental, analise as sentenças a seguir:
I. De acordo com a Resolução Conama nº 237/1997, compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA) a concessão de licenças ambientais a empreendimentos/atividades localizados ou desenvolvidos em áreas urbanas municipais.
II. Compete aos estados e ao Distrito Federal o licenciamento de empreendimentos/atividades localizados ou desenvolvidos em mais de um município, em florestas e demais formas de vegetação natural de preservação permanente, bem como aqueles cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais de um ou mais municípios.
III. Compete aos municípios o licenciamento de empreendimentos/atividades que causem impacto ambiental de âmbito local, estejam localizados exclusivamente em seu território e não estejam sujeitos ao licenciamento estadual ou federal.
É correto o que se afirma em:
I, apenas.
III, apenas.
I e III, apenas.
II e III, apenas.
I, II e III.
A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um instrumento fundamental para assegurar que projetos potencialmente poluidores sejam previamente analisados quanto aos seus efeitos sobre o meio ambiente. O processo de AIA segue uma sequência de etapas que orientam a análise técnica e a tomada de decisão por parte dos órgãos ambientais, desde a apresentação da proposta até o monitoramento ambiental.
Com base nessas etapas, no que descreve uma delas, assinale a alternativa correta:
A triagem é a etapa em que o órgão ambiental emite a licença de operação, após avaliar se o empreendimento está em conformidade com as exigências legais.
O monitoramento e gestão ambiental são realizados antes da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para avaliar a viabilidade técnica do projeto.
A consulta pública é obrigatória em todos os empreendimentos e deve ocorrer antes da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), como etapa inicial e decisiva do processo.
A determinação do escopo do EIA consiste em definir os limites e a profundidade do estudo, considerando as características do projeto e seus impactos potenciais.
A análise técnica do EIA é realizada pela equipe do empreendedor, responsável por avaliar se os impactos estão corretamente descritos e se as medidas propostas são eficazes.
A Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) utiliza diversos métodos para identificar, analisar e prever os efeitos que um empreendimento pode causar ao meio ambiente. Esses métodos variam em complexidade, abordagem qualitativa ou quantitativa e aplicabilidade, oferecendo suporte técnico para a tomada de decisão ambiental.
Fonte: SAMPAIO, A. C. F.; PAIXÃO, R. M.; SILVA, M. E. Z. da.; PARDO, P. Estudos, Impactos Ambientais e a Gestão de Projetos Ambientais. 1. ed. Florianópolis: Editora Arqué, 2024
Considerando os métodos de AIA, analise as afirmativas a seguir:
I. O método “Ad hoc” consiste basicamente em julgamentos pessoais e experiências individuais, sem seguir nenhuma regra ou padrão específico para identificar os impactos ambientais.
II. O método de Listas de Controle (check-list) usa listas prontas com possíveis impactos para facilitar a rápida identificação, sem envolver análises complexas ou quantitativas.
III. Matrizes de interação organizam as informações relacionando os elementos do projeto com os aspectos ambientais, mostrando claramente onde há impacto, podendo ser usadas tanto qualitativa quanto quantitativamente.
IV. Os métodos de Modelos de simulação e redes de interação (network) são técnicas que sempre envolvem cálculos matemáticos e análise numérica, assim, esse método nunca utilizará dados qualitativos ou opiniões.
É correto o que se afirma em:
I e IV, apenas.
II e III, apenas.
I, II e III, apenas.
I, III e IV, apenas.
II, III e IV, apenas.
Em 2024, um levantamento feito pelo MapBiomas revelou que o Brasil perdeu mais de 110 milhões de hectares de áreas naturais entre 1985 e 2022, sendo 55 milhões de hectares somente na Amazônia, onde a agropecuária é um dos vetores dessa transformação. Esse dado evidencia a intensidade das mudanças no uso da terra e os impactos sobre os ecossistemas naturais.
Fonte: https://data.mapbiomas.org/dataset.xhtml?persistentId=doi:10.58053/MapBiomas/4ZM3KX. Acesso em: 09 jul. 2025.
Com base nessa informação e nos conceitos técnicos relacionados à degradação ambiental, assinale a alternativa correta:
A degradação ambiental refere-se exclusivamente à contaminação dos corpos hídricos por resíduos industriais.
Áreas degradadas são definidas como áreas com alta fertilidade natural e ausência de impactos antrópicos.
A conversão de vegetação nativa para uso agropecuário não é considerada degradação ambiental, pois promove desenvolvimento econômico.
A perda de vegetação nativa, como a observada pelo MapBiomas, caracteriza um tipo de degradação ambiental, pois afeta ecossistemas, biodiversidade e serviços ambientais.
Apenas eventos naturais como queimadas espontâneas ou enchentes podem ser considerados agentes de degradação ambiental.
Uma empresa do setor de energia pretende construir um oleoduto para transportar petróleo do estado do Rio de Janeiro até o estado de São Paulo. O traçado previsto atravessa diversos municípios (incluindo dois estados), além de atravessar uma unidade de conservação de uso sustentável. Diante dessa situação, o processo de licenciamento ambiental torna-se essencial para garantir a conformidade legal e a mitigação dos impactos ao meio ambiente.
Com base nesse cenário, sobre o licenciamento ambiental aplicável, analise as afirmativas a seguir:
I. O licenciamento deve ser conduzido pelo órgão ambiental federal, devido à extensão interestadual do projeto.
II. Os órgãos ambientais estaduais do Paraná e do Rio Grande do Sul também devem participar do processo de licenciamento.
III. O licenciamento municipal é suficiente para autorizar a obra, pois ela começa em um município específico.
IV. O licenciamento ambiental não é necessário para oleodutos, pois são infraestruturas lineares e transitórias.
É correto o que se afirma em:
I, apenas.
IV, apenas.
I e III, apenas.
II, III e IV, apenas.
I, II, III e IV.
Fonte: PAIXÃO, R. M. et al. Estudos, Impactos Ambientais e a Gestão de Projetos Ambientais. Florianópolis: Editora Arqué, 2024.
Licença Prévia (LP).
Licença de Instalação (LI).
Licença de Operação (LO).
Licença Ambiental Simplificada (LAS).
Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual (DLAE).
“O novo relatório das Nações Unidas sobre as principais tendências demográficas traz dados emblemáticos sobre o aumento demográfico global e as dimensões sociais, econômicas e ambientais do desenvolvimento sustentável. Segundo o estudo, embora o aumento da população global contribua para a degradação ambiental, incluindo as mudanças climáticas, é o aumento de renda per capita que mais impulsiona o aumento da produção e do consumo e das emissões de gases de efeito estufa. Por isso, os autores do relatório indicam que os países mais ricos têm a maior responsabilidade de agir rapidamente para atingir emissões líquidas zero de gases de efeito estufa e de implementar estratégias para dissociar a atividade econômica humana da degradação ambiental” (Onu Brasi, 2022, on-line).
Fonte: https://brasil.un.org/pt-br/173333-aumento-de-renda-%C3%A9-mais-prejudicial-ao-meio-ambiente-do-que-o-crescimento-populacional. Acesso em: 10 jul. 2024.
Aumento do consumo de produtos descartáveis.
Adoção de práticas de agricultura orgânica e sustentável.
Criação e desenvolvimento de novas áreas destinadas a agricultura.
Incentivos ao consumismo e uso frequente de embalagens plásticas.
Produção em larga escala e consumo de produtos de moda rápida (fast fashion).
Quanto aos aspectos ambientais do empreendimento, analise as afirmativas a seguir:
I. O consumo de água é um aspecto ambiental relacionado ao uso de recursos naturais.
II. A geração de ruídos constitui um aspecto ambiental que pode afetar a qualidade do meio.
III. A emissão de gases por queima de combustível é um aspecto ambiental que pode causar poluição atmosférica.
IV. A geração de resíduos sólidos orgânicos não é considerada aspecto ambiental, pois é natural.
V. O uso de produtos químicos para limpeza é um aspecto ambiental ligado à contaminação potencial do solo e da água.
É correto o que se afirma em:
V, apenas.
I e IV, apenas.
I, II e III, apenas.
II, III e V, apenas.
I, II, III e V, apenas.
Fonte: PAIXÃO, R. M. et al. Estudos, Impactos Ambientais e a Gestão de Projetos Ambientais. Florianópolis: Editora Arqué, 2024.
Mineração.
Turismo ecológico.
Agricultura orgânica.
Reciclagem de resíduos eletrônicos.
Comércio de artesanato com resíduos reutilizáveis.
Fonte: PAIXÃO, R. M. et al. Estudos, Impactos Ambientais e a Gestão de Projetos Ambientais. Florianópolis: Editora Arqué, 2024.
Sobre poluição do atmosférica, o plantio excessivo de árvores pode aumentar a produção de poluentes pela decomposição de matéria orgânica no solo, intensificando a poluição atmosférica.
Sobre poluição hídrica, o despejo de uma grande quantidade de efluente da indústria de alimentos em um único corpo hídrico, paradoxalmente, beneficia a biota ao enriquecer o ambiente com nutrientes, estimulando o crescimento das espécies e aumentando a biodiversidade local.
Sobre a poluição no solo, o uso indiscriminado de pesticidas na agricultura pode resultar na contaminação do solo por substâncias químicas tóxicas, sendo estas substâncias persistentes e acumulativas na cadeia trófica, prejudicando os organismos e a qualidade dos recursos naturais.
Sobre a poluição sonora e visual, o barulho gerado nos grandes centros urbanos, bem como o uso de espelhos refletores em edifícios estimula a adaptação dos pássaros, aumentando sua capacidade de comunicação e orientação nas cidades.
Sobre a poluição luminosa, a grande quantidade de luz artificial utilizada em grandes centros urbanos permite a regulação dos ciclos circadianos das pessoas, melhorando a qualidade do sono ao promover uma sensação de segurança e conforto durante a noite.
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