Questão 9 Os sistemas de atenção à saúde foram definidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como o conjunto de atividades cujo propósito primário é promover, restaurar e manter a saúde de uma população. Por consequência, esses sistemas são respostas sociais, organizadas deliberadamente, para responder às necessidades, demandas e representações das populações, em determinada sociedade […]
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Questão 8 Com quase 32 anos de existência, o Sistema Único de Saúde (SUS), maior sistema público de saúde do mundo, atende mais de 190 milhões de pessoas todos os anos, sempre de forma integral e gratuita. Para funcionar bem, um sistema dessa complexidade e que é referência global em ações diversas – como vacinação, […]
Questão 7 O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nessa segunda-feira (11) lei que autoriza órgãos de vigilância sanitária a firmar termos de compromisso com infratores. O acordo é uma forma alternativa de impedir a ilegalidade e reparar danos, dispensando a aplicação da pena legal. A Lei 14.671, publicada nesta terça-feira (12) no […]
Questão 6 A Lei nº 8.080 publicada em 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Além disso, regula em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, […]
Questão 5 A Constituição Federal de 1988 e a Lei 8.080/1990 estabelecem a saúde como um direito de todos e dever do Estado, obrigando-o a garantir o acesso universal e igualitário às ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde. Além disso, ressaltam que a responsabilidade pela saúde não se restringe ao Estado, […]
Questão 4 Em 1962, foi criada a Campanha Nacional Contra a Varíola (CNCV). “Apesar de ter este nome, a CNCV não era uma ação, mas, sim, um órgão que tinha autonomia financeira para controle da varíola”. Em 1966, a CNCV foi substituída pela Campanha de Erradicação da Varíola (CEV), que atuou até 1970. Com o incentivo […]
Questão 3 A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e […]
Questão 2 Políticas públicas são ações e programas que são desenvolvidos pelo Estado para garantir e colocar em prática direitos que são previstos na Constituição Federal e em outras leis. São medidas e programas criados pelos governos dedicados a garantir o bem estar da população. Além desses direitos, outros que não estejam na lei podem […]
Questão 1 Os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) constituem as bases para o funcionamento e organização do sistema de saúde em nosso país, afirmando direitos conquistados historicamente pelo povo brasileiro e o formato democrático, humanista e federalista que deve caracterizar sua materialização. Neste sentido, os princípios e diretrizes do SUS devem […]
Questão 10 Compete ao Sistema Único de Saúde – SUS ordenar a formação de recursos humanos na área da saúde. Em consonância com esse preceito, em 2003, o Ministério da Saúde criou a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SGTES, tornando-a responsável por formular políticas públicas orientadoras da formação e […]