Arquivos de Autor: Junior

QUESTÃO 9 Os Juizados Especiais foram instituídos pela Lei nº 9.099/1995 com o objetivo de proporcionar um sistema de justiça mais acessível, célere e eficiente para a resolução de causas de menor complexidade. Esses juizados são regidos por princípios norteadores como oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade.   Adaptado de: BRASIL. Lei nº 9.099, […]

QUESTÃO 8 “DIAGNOSTICAR” A VIOLÊNCIA E CIRCUNSCREVER A VÍTIMA O alargamento do espaço social ocupado pela vítima no mundo atual está historicamente relacionado às melhores intenções. Daí a delicadeza da questão em pauta.3 No que se refere, pelo menos, ao mundo ocidental moderno, a identificação da vítima faz parte dos anseios de democracia e justiça, dentro […]

QUESTÃO 6 Ana e Beatriz são irmãs que herdaram uma propriedade rural de seus pais. Recentemente, começaram a discordar sobre a administração e divisão dos lucros da propriedade. Ana acredita que Beatriz não está sendo justa na divisão dos lucros provenientes das colheitas. As discussões se intensificaram a ponto de as duas buscarem a ajuda […]

QUESTÃO 5 A Resolução do CNJ nº 125/2010 representa um marco importante na promoção e implementação dos métodos adequados de resolução de conflitos no âmbito do Poder Judiciário brasileiro. Ela estabelece diretrizes para fomentar a cultura da pacificação social e reduzir a judicialização excessiva, incentivando a mediação e a conciliação como formas eficazes de resolver […]

QUESTÃO 4 No estudo dos comportamentos frente a situações de crime e manipulação, emerge a compreensão de síndromes comportamentais que revelam os complexos padrões psicológicos dos envolvidos. Esses fenômenos, que vão desde a empatia inesperada entre vítimas e agressores até reações de hostilidade extremas por parte das vítimas, exploram as intricadas nuances psicológicas e sociais […]

QUESTÃO 3 Sobre a Justiça Restaurativa no âmbito criminal, considere o seguinte caso: Ricardo sofreu uma lesão corporal leve após uma briga com o vizinho Marcelo, motivada por um desentendimento sobre barulho. O caso, classificado como de menor potencial ofensivo, foi encaminhado ao programa de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ambos […]

QUESTÃO 2 A Resolução CNJ nº 225/2016 é uma norma do Conselho Nacional de Justiça que dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário brasileiro. Essa resolução estabelece diretrizes e orientações para a implementação da Justiça Restaurativa nos diversos órgãos do sistema de justiça criminal.   CNJ. Resolução nº 225, de […]

QUESTÃO 10 A Vitimologia, portanto, ainda passa por evolução, com o direcionamento de seus contornos, o avanço dos estudos para além da preocupação com a vítima, as formas de satisfação de seus interesses e a proclamação de uma participação mais ativa desta no processo penal.  Amplia-se o conceito de vítima e emerge o interesse no […]