QUESTÃO 9 A licença-maternidade é um direito concedido às mulheres para que elas possam acompanhar o desenvolvimento dos seus filhos nos primeiros meses de vida, ou seja, a licença-maternidade é um período de afastamento de colaboradoras que se tornaram mães de seus locais de trabalho. Significa que trata-se de faltas justificadas. De acordo com a Consolidação […]
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QUESTÃO 8 A equiparação salarial ou isonomia salarial está prevista originalmente no Art. 7º, inciso XXX da Constituição Federal, que prevê a “proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil”. Fonte: PELISSARI, Gustavo Lopes, VARGAS, Eudes Cristiano. Gestão de Departamento […]
QUESTÃO 7 Imagine a seguinte situação: Carla trabalha há 5 anos como analista de marketing na “Criativa Soluções Digitais”. Ela é uma profissional competente e dedicada, mas recentemente recebeu uma proposta para trabalhar em uma startup inovadora, que oferece um ambiente mais dinâmico e a oportunidade de desenvolver novas habilidades. No entanto, Carla tem um […]
QUESTÃO 6 A Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, estabelece diversas modalidades de afastamento do trabalho, garantindo ao trabalhador o direito a benefícios previdenciários em situações específicas. Dentre os principais tipos de afastamento, destacam-se: o auxílio-doença e o auxílio-acidente, pago como indenização ao trabalhador que, em decorrência de acidente, […]
QUESTÃO 5 Marcos (nome fictício) é empregado da empresa ABC Ltda., na qual exerce a função de auxiliar administrativo. Ele recebe um salário de R$ 2.770,00 e, durante o mês de maio de 2025, realizou um total de 35 horas extras com acréscimo de 60%. Elaborado pelo professor. Com base nessa informação, qual será o […]
QUESTÃO 4 Os períodos de descanso durante a jornada de trabalho são classificados como intervalo intrajornada e interjornada. Segundo Delgado (2012 apud Pelissari; Vargas, 2024), os intervalos intrajornada são pausas regulares, remuneradas ou não, que ocorrem no decorrer do expediente, durante as quais o empregado pode interromper suas atividades e se ausentar das suas obrigações perante o […]
QUESTÃO 3 O salário líquido, após as deduções do INSS e do IRRF, representa o valor que o trabalhador efetivamente recebe em sua conta bancária após os descontos obrigatórios. O INSS é um valor destinado à seguridade social, contribuindo para a aposentadoria e para outros benefícios previdenciários. Já o IRRF é o imposto devido sobre […]
QUESTÃO 2 A reforma trabalhista de 2017 foi uma mudança significativa na Consolidação das Leis do Trabalho instrumentalizada pela lei nº 13.467 de 2017. Segundo o governo brasileiro, o objetivo da reforma era combater o desemprego gerado pela crise econômica de 2014. A Reforma Trabalhista de 2017 acrescentou mais um motivo de demissão prevista no artigo […]
QUESTÃO 1 A gratificação natalina foi inserida na atual legislação em 1962, pela publicação da Lei nº 4.090, alterada posteriormente pela Lei nº 4.749, de 12 de agosto de 1965 e, em seguida, regulamentada pelo Decreto nº 57.155, de 3 de novembro de 1965, fazendo parte também das antigas relações trabalhistas de cunho paternalista, em […]
QUESTÃO 10 O adicional de periculosidade é um valor concedido ao trabalhador em razão dos riscos associados à sua profissão. Quando a empresa não consegue excluir esse risco de seus processos ou da própria atividade laboral do trabalhador, ele ganha o direito ao recebimento do adicional. Esse adicional corresponde a 30% do salário, calculado sem […]