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QUESTÃO 9 A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) define, em seu Art. 442, que o contrato de trabalho é “[…] o acordo tácito ou expresso que estabelece a relação de emprego” (Brasil, 1943, on-line). Fonte: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm. Acesso em: 29 abr. 2025. Nesse sentido, podemos afirmar que o contrato de trabalho é o documento que […]

QUESTÃO 8 Diversas são as formas de se rescindir um contrato de trabalho, seja ele com culpa ou sem, ou seja, qualquer uma das partes (empregado ou empregador) pode formalizar sua vontade de se finalizar a relação existente. A rescisão de contrato por justa causa é um dos motivos que mais geram discussão no Judiciário […]

QUESTÃO 7 Amadeu (nome fictício) trabalha em um determinado escritório de contabilidade e recebe mensalmente um valor de R$ 6.000,00, cumprindo uma carga horária de 220 horas mensais, a não ser quando esporadicamente existe um acúmulo maior de trabalho, o que acontece normalmente no início do ano, em razão da entrega das declarações de imposto […]

QUESTÃO 6 A jornada de trabalho pode ser entendida como o montante de força de trabalho (manual ou intelectual) que o empregado entrega ao empregador em troca de um montante de contraprestação (financeira ou em utilidades), ou seja, o tempo que o empregado “vende” ao empregador em troca de pagamento. Isso muito se assemelha a […]

QUESTÃO 5 Atualmente, a CLT prevê diversos tipos de demissões, como, por exemplo, demissão sem justa causa, demissão por justa causa, pedido de demissão e demissão consensual. Cada tipo tem sua particularidade prevista em artigos das leis trabalhistas. Fonte: Adaptado de PELISSARI, G. L.; VARGAS, E. C. Gestão de Departamento Pessoal. Maringá – PR.: UniCesumar, 2020. […]

QUESTÃO 3 Para ter direito ao salário-família, o trabalhador precisa se enquadrar no limite máximo de renda estipulado pelo governo federal. Caso a empresa tenha empregados que estejam dentro da cota do pagamento do salário- família, torna-se obrigatória a emissão de um documento. Fonte: adaptado de: PELISSARI, G. L.; VARGAS, E. C. Gestão de departamento pessoal. […]

QUESTÃO 4 Quando se fala em jornada de trabalho, a legislação trabalhista trata do assunto a partir do Art. 58 da CLT, o qual determina que a “duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá a 8 (oito) horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite” (BRASIL, 1943). […]

QUESTÃO 3 Diversas são as formas de se rescindir um contrato de trabalho, seja ele com culpa ou sem, ou seja, qualquer uma das partes (empregado ou empregador) pode formalizar sua vontade de se finalizar a relação existente. A rescisão de contrato por justa causa é um dos motivos que mais geram discussão no Judiciário […]

QUESTÃO 2 A jornada de trabalho pode ser entendida como o montante de força de trabalho (manual ou intelectual) que o empregado entrega ao empregador em troca de um montante de contraprestação (financeira ou em utilidades), ou seja, o tempo que o empregado “vende” ao empregador em troca de pagamento. Isso muito se assemelha a […]

QUESTÃO 1 De acordo com o previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, todo empregado terá direito, anualmente, ao gozo de um período de férias sem prejuízo da remuneração. Assim, a cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias. De modo geral, as férias devem […]